O deputado Chico D’Ângelo (PT-RJ) afirmou durante discurso na tribuna que a Câmara precisa fazer um debate sério sobre a necessidade de aumentar os gastos públicos em saúde no País. Segundo o parlamentar, “é praticamente impossível garantir um sistema universal e integral, como está na Constituição, com os recursos que se tem hoje na saúde”.
“É verdade que se deve melhorar a qualidade do gasto. Mas isso não pode justificar o grave e crônico subfinanciamento da saúde”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que são necessários mais de 50 bilhões de reais apenas para garantir o funcionamento pleno do sistema único de Saúde (SUS) e que prefeitos e governadores não têm condições de auxiliar financeiramente o setor. “Estão sufocados com os gastos nessa área”, observou Chico D’Angelo.
Nesse contexto, o deputado carioca defendeu a volta da CPMF, exclusivamente para financiar a saúde e com repartição dos recursos para estados e municípios. Também descreveu outras qualidades do novo imposto. “É um imposto que combate a sonegação, tem arrecadação transparente e barata”, explicou D’Angelo.
Crítica – E para provar que a posição contrária à volta da CPMF, por parte do PSDB, é fruto apenas de uma picuinha política desconectada das necessidades reais do setor, o deputado Chico D’Ângelo leu no plenário alguns trechos do discurso do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), realizado no dia 13 de novembro de 1997.
Entre outras menções elogiosas a CPMF naquela oportunidade, o tucano disse:
1- “Sou a favor da CPMF. Conheço a saúde. Fui o primeiro prefeito do Brasil a implantar a municipalização da saúde”.
2- “Quem deseja o bem da sociedade e do nosso povo apoia o projeto de prorrogação da CPMF, que é um instrumento valioso”.
3- “Se ainda há reclamações de precariedade, de insuficiência, imaginem Vossas Excelências, sem a CPMF. Seria o caos”.
4- “Há uma crise no mundo. Nós não a fizemos. Ela é de responsabilidade de todos, tanto da Oposição quanto do Governo. Agora queremos a colaboração dos senhores. Vamos nos sentar à mesa para enfrentar a crise”.
“Essas são as palavras de um deputado do PSDB, ditas em plenário, exatamente no dia 13 de novembro de 1997, defendendo a prorrogação da CPMF aqui no Brasil, com um cenário econômico muito similar ao de hoje”, concluiu Chico D’Ângelo.
A antiga CPMF (imposto destinado à saúde) foi implementada durante o mandato do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (em 1997) e vigorou até 2007, quando sua prorrogação foi derrotada no Senado com o apoio unânime do PSDB. A última alíquota do imposto foi de 0,38%.
Héber Carvalho
