Após conquistarem a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, os setores mais conservadores do Congresso têm tentado inviabilizar o funcionamento de frente parlamentar e de subcomissões temáticas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é padre católico e presidiu em duas ocasiões a CDHM, criticou duramente o que ele chama de “ofensiva fundamentalista” sobre os direitos humanos.
Na última quarta-feira (22), o deputado João Campos (PSDB-GO) pediu, da tribuna da Câmara, a anulação da criação da subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, criada na Comissão de Cultura. O tucano, que encerrou nesta semana o seu mandato como presidente da Frente Parlamentar Evangélica, chegou a usar o termo “espúria” para se referir à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, criada por ex-integrantes da CDHM, em resposta à eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir este órgão.
Para Luiz Couto, essas ações demonstram a incapacidade de diálogo e o autoritarismo por parte de alguns parlamentares. “A tentativa de acabar com o funcionamento de subcomissões temáticas de direitos humanos confirma a arbitrariedade desse setor fundamentalista que se considera dono da verdade e atua para impedir a livre expressão de outras visões de mundo”, criticou.
Couto também denunciou que o PSC enviou ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Décio Lima (PT-SC), solicitando a sua substituição da relatoria da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal. Para ele, essa é outra ação que confirma o despotismo e o sectarismo dos grupos mais conservadores do Parlamento.
“O próprio papa pediu que nos libertássemos da hipocrisia religiosa, do farisaísmo, mas, para alguns parlamentares, a única verdade é a do fundamentalismo religioso, o que é muito ruim para o Congresso e, sobretudo, para a sociedade”, concluiu o deputado paraibano.
Rogério Tomaz Jr.
