A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) repudiou hoje (15) a adoção do sistema de educação domiciliar no País, conforme prevê projeto em tramitação na Câmara (PL 3179/12), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade...
Representantes da comunidade LGBT defenderam a ação unitária das várias organizações que representam o segmento da sociedade como a única forma de enfrentar os retrocessos em curso e ameaças de retrocessos em direitos patrocinadas pelo governo Temer e por...
Em 2013, Eduardo Cunha, então líder do PMDB e principal articulador da Bancada Evangélica na Câmara, liderou o movimento que culminou na eleição do pastor fundamentalista Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)....
Após cinco horas de intensos e acirrados debates, a comissão especial incumbida de dar parecer ao Estatuto da Família bateu o martelo na última quinta-feira (8), decidindo por um conceito familiar considerado inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, segundo o...
Após quase cinco horas de debate, a comissão especial da Câmara que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) aprovou nesta quinta-feira (24), por 17 votos favoráveis e cinco contrários, o texto base do relatório do deputado Diego Garcia...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) usaram a tribuna, nesta terça-feira (23), para denunciar a escalada de ódio e violência que vem se alastrando pela sociedade brasileira nos últimos meses. A parlamentar citou...
Após conquistarem a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, os setores mais conservadores do Congresso têm tentado inviabilizar o funcionamento de frente parlamentar e de subcomissões temáticas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é...