Foto: Agência Câmara
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) elogiou nesta sexta-feira (16) a iniciativa do governo federal de fortalecer o Mais Médicos, que abriu novo edital para 1.500 municípios. Durante o anúncio do edital, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na quinta-feira (15) que o Mais Médicos também vai garantir a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab). A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
“Essa medida é muito importante, porque assim o governo garante assistência médica a milhares de brasileiros que moram em regiões onde não existe o profissional médico. Além disso, o edital consolida o programa como uma ação de Estado, que visa a expandir o acesso à atenção básica em todo o País”, destacou Ságuas.
A partir da publicação no Diário Oficial da União, os gestores dos municípios e os médicos poderão efetuar a inscrição no sistema até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente.
Nesse momento, o programa vai priorizar municípios brasileiros com 20% da população em extrema pobreza, locais do Semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e periferias, além de cidades com índice de desenvolvimento humano baixo.
No novo edital, brasileiros continuam com prioridade na seleção. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.
Outra mudança importante é que a data e o horário da inscrição do médico não serão mais considerados na seleção. Os médicos que tem intenção de ficar na mesma localidade realizando seu trabalho também vão poder fazer esta opção.
Para a classificação do médico na concorrência das vagas, foram estabelecidas algumas regras como: título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; e ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho, VER-SUS, do ProUni ou Fies.
Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A cada trimestre será lançado novo edital para preencher vagas que possam surgir nos municípios.
Provab – O Mais Médicos ainda vai incorporar 100% das vagas do Provab e continuar priorizando profissionais brasileiros. Agora, em vez de uma, eles terão três oportunidades para escolher os municípios em que vão atuar.
Com a decisão, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais poderão permanecer no Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde que já atuam.
Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, com a incorporação, o programa também deve atrair mais recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência. O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência será de 21 a 23 de janeiro.
Héber Carvalho com informações do Portal Brasil e Ministério da Saúde
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