Os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e Angelim (PT-AC) ocuparam a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para lamentar a declaração do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, em sua conta do Twitter, na noite de terça-feira (3), na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o general diz que o Exército brasileiro “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos do bem e de repúdio à impunidade”.
Em um momento de acirramento político no País, a declaração causou estranheza no meio acadêmico, jurídico e político, em uma clara tentativa de pressionar do STF, avalia Nelson Pelegrino.
“Eu conheço o General Villas Bôas. Ele é um democrata. Eu penso que não podemos fazer pressões ao Supremo Tribunal Federal. Podemos emitir opiniões, está certo, todos temos o direito de emitir opiniões. Mas há opiniões que, quando emitidas por determinadas autoridades, tomam outro peso e outra dimensão”, criticou o deputado.
O parlamentar disse ainda que não se pode aceitar, por pressão de quem quer que seja, que a Constituição seja desrespeitada. “Nós não podemos aceitar que a Constituição seja rasgada. Eu espero que o Supremo defenda a Carta Magna porque esse é seu papel constitucional”, alertou Pelegrino.
Para o deputado Angelim é “inadmissível que parlamentares ou pseudoslideranças deste País estejam aplaudindo manifestações do Comando do Exército sobre assuntos que não são da sua pertinência”.
O parlamentar lembrou que o povo brasileiro exige o cumprimento dos preceitos constitucionais. “O que nós queremos é simplesmente que a Constituição seja cumprida, o que implica reconhecer a presunção da inocência conforme definida no inciso LVCII, do art. 5º da nossa Constituição Federal. É o que esperamos que seja ratificado hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Angelim.
Benildes Rodrigues
Veja abaixo o pronunciamento do deputado Angelim:
Foto:Gustavo Bezerra
