O Congresso Nacional deve concentrar em áreas específicas os recursos obtidos com a exploração do pré-sal. A proposta é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), autor do projeto de lei que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, e ao qual será apensada a proposta do governo de criação de um fundo social formado com os recursos da exploração do pré-sal.. “Se dispersarmos os recursos, não teremos impacto”, afirmou o petista.
O projeto de Pedro Eugênio prevê a distribuição dos recursos do petróleo para as áreas de previdência, saúde e educação. A proposta do governo prevê investimentos em mais quatro setores: combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. “Aí, já são sete áreas. Devemos fazer um esforço para ter um número menor. Espero que o relator [deputado Antonio Palocci (PT-SP)] não aumente a quantidade de áreas que receberão os recursos”, afirmou Pedro Eugênio.
O deputado José Guimarães (PT-CE) defende que os recursos do pré-sal sejam distribuídos de acordo com as diferenças entre as regiões do País. “É preciso levar em conta as disparidades regionais. O Brasil não pode pensar em fazer inclusão cultural, social e econômica se não considerar a situação de algumas regiões, como o Nordeste brasileiro”, afirmou.
Guimarães é autor de uma emenda que assegura tratamento prioritário e diferenciado dos recursos do pré-sal às regiões menos desenvolvidas. A proposta é assinada em conjunto com líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP). Durante a reunião da comissão especial que analisa o Fundo Social do pré-sal, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) classificou as novas jazidas como “uma conquista do povo brasileiro”. Ele destacou a importância os profissionais da Petrobras na descoberta dos novos poços.
Dante Accioly
