O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel (SE), reafirmou em plenário, nesta terça-feira (23), o compromisso da bancada petista com os povos indígenas que iniciam em Brasília e em vários estados, nesta quarta-feira, mais uma edição do Acampamento Terra Livre. O deputado criticou também a medida do governo, que por meio de portaria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada e na Praça dos Três Poderes, pelos próximos 30 dias. “É lamentável que Moro e Bolsonaro se unam contra os índios, que são o povo originário que mais representa este País”, protestou.
O deputado destacou que as manifestações dos povos indígenas sempre foram pacíficas, e este ano também o será. Os índios, reforçou João Daniel, querem apenas a luta histórica da demarcação das terras, as políticas públicas que são necessárias e que são conquistas.
João Daniel informou que além do Acampamento Terra Livre, as centrais sindicais, em especial a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), estão marcando mobilizações nesta semana, por causa dos debates sobre a Reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria para a maioria dos brasileiros. “Esse uso da Força de Segurança mostra o caráter antidemocrático, antipopular, arrogante e reacionário, sem o mínimo de respeito pela luta histórica democrática do governo Bolsonaro”, criticou.
Risco de infiltrados nas manifestações
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário as reivindicações dos povos indígenas que serão apresentadas, como de costume, durante o Acampamento Terra Livre. “Infelizmente, desta vez serão recebidos pela Força Nacional de Segurança, o que é muito estranho. Deixo o nosso repúdio a esta atitude do governo Bolsonaro”.
Faleiro alertou ainda sobre comentários de que pode haver infiltração junto às manifestações para provocar tumultos, acirrar e provocar conflitos entre os povos indígenas. “Então, aqui fica o nosso protesto a essa atitude e o pedido de respeito aos povos indígenas do nosso País”.
Na mesma linha, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que os povos indígenas farão manifestação nacional pacífica em defesa de seus direitos constitucionais e de seus territórios. “O governo do retrógrado Bolsonaro quer liberar seus territórios para as mineradoras e o agronegócio. Foi por isso que retirou a Funai do Ministério da Justiça e a realocou no Ministério da Agricultura, controlado pelos latifundiários”, denunciou.
Ao também criticar o uso da Força Nacional para reprimir o acampamento Terra Livre, Benedita observou que “os 305 povos, com mais de um milhão de indígenas, não se intimidarão”. Ela frisou que eles contam com o apoio das forças democráticas, dos movimentos sociais, que reconhecem o seu legado histórico e seu direito originário. “Nós estamos aqui para garantir que eles tenham toda a proteção possível e façam sua manifestação pacífica”, acrescentou.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) destacou que o Acampamento Terra Livre é uma atividade importante, que mobiliza os povos indígenas para reivindicar os seus direitos em especial à demarcação de terras e à saúde. “Mas o ministro Moro não quer de forma nenhuma cumprir a Constituição. Ele e Bolsonaro querem destruir os indígenas sobreviventes. Nós não podemos concordar com isso. Estaremos aqui firmes para defendê-los”, garantiu.
Vânia Rodrigues