O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da tribuna da Câmara, denunciou a manobra do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que criou um grupo de trabalho para discutir a adoção no País do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro, indicado por ele e avalizado pelo Congresso. “Essa tentativa do presidente Lira, parece-me, é uma tentativa que tem dois objetivos: primeiro esvaziar o poder do Presidente da República — evidentemente não do seu aliado, que é Jair Bolsonaro. O que ele quer é esvaziar os poderes do futuro presidente da República, que deve ser Luiz Inácio Lula da Silva. É por isso que nós entendemos que esse é um objetivo espúrio”, denunciou.
O segundo objetivo, na avaliação do deputado Paulo Teixeira, é que, por meio do orçamento secreto, em que uma parcela deste Parlamento “manipula” R$ 30 bilhões, “o Sr. Arthur Lira deve querer ser o primeiro-ministro deste País”, acusou.
Para o deputado do PT de São Paulo, está em curso, portanto, caso Arthur Lira mantenha esse propósito do grupo de trabalho, “um golpe no voto popular, porque é a soberania popular que escolhe o presidente da República, com amplos poderes de governar o País”.
Paulo Teixeira reforçou que o presidente da Câmara, com os dois mecanismos — o orçamento secreto e grupo de trabalho —, quer esvaziar de poder o futuro presidente da República, “porque hoje a corrida presidencial é liderada pelo ex-presidente Lula”. Ele lembrou que isso já aconteceu na história do Brasil. “Quando João Goulart foi assumir a Presidência da República, a elite brasileira mudou o sistema de governo de presidencialismo para o parlamentarismo, e depois o povo, consultado, devolveu para o presidencialismo, com plenos poderes. Hoje, o que o presidente desta Casa tenta fazer é esvaziar de poderes o futuro presidente do Brasil.
Plebiscito escolher presidencialismo
O deputado enfatizou ainda que a Constituição brasileira já estabeleceu quando o Constituinte disse que esse debate deveria ser feito — e fora feito — por meio de um plebiscito no Brasil em que se decidiria entre o regime presidencialista e o regime parlamentarista. “Naquele momento, o povo brasileiro foi consultado, e o regime hoje é presidencialista”, reforçou.
Por essa razão, insistiu Paulo Teixeira, “nós queremos denunciar essa manobra parlamentar e aconselhamos V.Exa., Arthur Lira, a não criar esse grupo de trabalho. Nessa direção, esta tentativa do presidente da Câmara é de promover um golpe nas instituições brasileiras e tentar, ele, ser o primeiro-ministro deste País de maneira espúria. E é por essa razão que esse debate não deve prosseguir. Pedimos para acabar com esse debate e arquivar essa proposta”, cobrou.
Vânia Rodrigues
