Durante debate ocorrido no âmbito do 12º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Brasília, nesta terça-feira (21), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) expôs algumas das principais propostas do Plano Lula de Governo para diminuir o número de homicídios e combater a criminalidade.
A integração dos entes federativos, a estruturação das polícias e o fortalecimento de ações preventivas, incluindo uma nova política de drogas e o reforço das campanhas de desarmamento e do controle de armas, foram algumas das propostas detalhadas por Paulo Teixeira, que foi membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
“Precisamos integrar a União, os estados e os municípios em torno do objetivo de diminuir o número de homicídios e ao mesmo tempo integras as polícias entre si, o sistema de polícia com o sistema de justiça criminal e com o sistema de prevenção”, explicou o representante da campanha Lula-Haddad-Manuela.
“É fundamental melhorar a polícia, fazendo com que ela tenha conhecimento, que tenha um trabalho técnico de alto nível e isso o Lula conseguiu fazer com a Polícia Federal, tornando uma polícia com grande capacidade investigativa”, lembrou o parlamentar.
Teixeira também afirmou que a reforma do sistema carcerário é uma das propostas do Plano Lula de Governo. “O sistema carcerário estadual hoje é controlado pelo crime organizado, é o locus da organização do crime no Brasil. É preciso que haja opções de estudo, de trabalho, além do cumprimento de penas alternativas”, defendeu.
Feminicídio – Ao abordar o grave problema do alto número de assassinatos de mulheres, Teixeira lembrou que o governo Lula criou a secretaria de políticas para as mulheres – “com status de ministério”, frisou – e sancionou a Lei Maria da Penha, bem como a presidente Dilma Rousseff criou uma série de programas que ampliaram a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência. “O que não pode acontecer é o que ocorre no estado de São Paulo: no final de semana as delegacias para mulheres estão fechadas”, criticou.
Para localidades que concentram altos índices de criminalidade, Teixeira indicou que é necessária uma presença maior e mais qualificada do poder público. “O próprio documento do Fórum [apresentado às candidaturas presidenciais] fala em 81 áreas vulneráveis no País e ali tem que ter Estado, tem que ter equipamentos públicos, políticas para a juventude na cultura, na formação profissional, na inserção das novas tecnologias”, ponderou o deputado.
Em relação ao enfrentamento das drogas, Teixeira destacou que a tendência global é a mudança na abordagem do problema. “Nós temos que ter uma nova política de drogas, como o mundo está fazendo”, observou.
Ausência – Paulo Teixeira criticou a campanha de Jair Bolsonaro por não ter enviado representante para o evento, que reúne os maiores especialistas do tema no Brasil. “Eu repudio o candidato que diz que tudo deve ser resolver na violência, matando e armando mais gente, mas não mandou um representante para esse debate. Isso é coisa de fujão”, disse o deputado paulista.
Rogério Tomaz Jr.
