Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (27), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) estranhou a atuação do procurador José Alfredo de Paula Silva, responsável pela ação de busca e apreensão numa empresa de Luís Claudio da Silva, filho do ex-presidente Lula. A medida foi executada nesta segunda-feira (26) e faz parte da Operação Zelotes, que investiga o esquema bilionário de sonegação fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Segundo Paulo Teixeira, não possui qualquer fundamento legal a ação e é “ridículo” o argumento utilizado no pedido do Ministério Público. “O MP suspeita que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializa em manter contato com a administração pública. Ora, o procurador desconhece que a empresa de Luís Cláudio Lula da Silva organiza o Campeonato Brasileiro de Futebol Americano, que tem entre seus patrocinadores empresas do porte da Ambev, Petrópolis, Tigre, Gol e Hyndai, entre outras”, listou Teixeira.
O procurador José Alfredo e a juíza Célia Regina Bernardes, que atua na 10ª Vara Federal de Brasília (DF), também não possuem competência para a promover a ação, ressalta Paulo Teixeira.
“O contexto dessa investigação seria a hipotética compra de uma medida provisória. Ora, se uma medida provisória foi comprada, ela envolve este Parlamento. Portanto, o foro para essa investigação é o Supremo Tribunal Federal. Esse procurador singular não teria competência para a proposição dessa ação. A juíza que decidiu e deferiu também não teria competência para a proposição dessa ação. Esse procurador deveria enviar ao Procurador-Geral da República, e o Procurador-Geral da República deveria pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal para dar prosseguimento a esse inquérito. Há uma ilegalidade em relação a essa ação no seu conteúdo, mas também em relação à competência”, explicou Teixeira.
“Esse procurador que investiga a Operação Zelotes tem à sua mesa ações contra o Bradesco, contra o Santander, contra inúmeras grandes empresas brasileiras. Estão na gaveta desse Procurador. Por que ele não investiga tais empresas? Ele se utiliza de um discurso fácil, que vem no seio do ódio político que se alimenta na sociedade brasileira contra o presidente Lula e contra o PT. Ele pede uma medida tão extremada como essa, de busca e apreensão, que mexe profundamente na atividade que é realizada por esse jovem, Luís Cláudio”, complementou Teixeira.
O inquérito que investigava uma série de empresas foi enviado pela Polícia Federal, e ali não constava a empresa de Luís Claudio, lembrou Teixeira. “O nome do filho do Lula entrou nessa ação pelas mãos do Ministério Público do Distrito Federal sem qualquer fundamento”, disse o deputado.
A tentativa de envolver Gilberto Carvalho no processo também foi duramente criticada por Teixeira, que apontou como justificativa do procurador a descoberta de dois bilhetes que mencionavam o nome do ex-ministro. “O primeiro bilhete era: ‘eu quero tomar um café com Gilberto Carvalho’. E o procurador interpretou que esse café fosse um sinônimo de propina. Ora, falar em propina com Gilberto Carvalho é uma desonra, ao se tratar de um homem honrado como ele”, defendeu o parlamentar.
“Todos sabem que Gilberto Carvalho adotou duas crianças. Ao adotar duas crianças, essa pessoa teria escrito em um bilhete o seguinte: ‘não se esqueça das duas bonecas que nós vamos entregar ao Gilberto Carvalho’. Essas foram as razões para o envolvimento do filho do Presidente Lula e de Gilberto Carvalho nessa sórdida trama, que deveria investigar os grandes sonegadores brasileiros que se envolveram em corrupção no CARF, cujas ações estão nas gavetas”, reiterou Teixeira, acusando o procurador de agir com “seletividade” e “enorme politização” no caso.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
