O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) quer realizar na Câmara um grande debate sobre a liberdade de expressão e opinião no país, com a presença de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ). A ideia surgiu a partir de requerimento apresentado pelo parlamentar, que inicialmente convidava apenas representantes do jornal Folha de São Paulo e do site www.desculpeanossafalha.com.br , que pretendia debater a censura, via judicial, sofrida pelo site por criticas realizadas ao jornal.
“Esse debate tem como objetivo quebrar o silêncio da grande mídia brasileira em relação à censura imposta por eles, via judiciário, quando são criticados ou satirizados por blogs, sites ou outros meios. Esse é o caso específico da ação movida pelo jornal Folha de São Paulo contra o site”, destacou. O requerimento de audiência pública foi apresentado no último dia 16, na comissão de Legislação Participativa da Câmara.
Segundo o parlamentar, a reunião também irá mostrar o real interesse dos grandes meios de comunicação na defesa da liberdade de expressão no Brasil. “Será que a grande mídia, especialmente a Folha, só aceita discutir a liberdade de expressão quando seus interesses são afetados, ou deseja garantir uma ampla liberdade de expressão a todos ?”, indagou Paulo Pimenta.
O deputado também afirmou que o debate vai contribuir para uma reflexão sobre a necessidade ou não de impor limites para a liberdade de opinião e de expressão no Brasil. Contrário a qualquer tipo de censura, Paulo Pimenta defendeu o direito à crítica até mesmo para as autoridades e entidades.
“Diariamente, programas de humor e mesmo publicações, realizam críticas e sátiras em relação a autoridades, como é o caso do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. Nunca esse tipo de atitude foi considerada ou tratada por eles, ou pelo governo, como um assunto que merecesse uma ação judicial. No caso da Folha de São Paulo, que é objeto de uma crítica caricata do site desculpeanossafalha.com.br, há uma clara tentativa de cerceamento a essa liberdade”, protestou.
Foram convidados para a reunião o diretor de Redação da Folha, Octávio Frias, e o editor executivo da Folha, Sérgio D’Ávila, além dos responsáveis pelo site, Lino e Mário Bocchini.
O requerimento do deputado Paulo Pimenta deve ser votado na próxima quarta-feira (31), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
Héber Carvalho
