O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu nesta semana, em plenário, a votação do projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). O deputado coordenou a comissão externa da Câmara que acompanhou as investigações do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro deste ano, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas.
“Essa comissão externa fez um excelente trabalho e nos dedicamos muito em cima do projeto 2020/07, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que define regras de seguranças para evitarmos novas tragédias como essa”, argumentou Paulo Pimenta. O deputado acrescentou que “há uma situação insustentável por parte da sociedade e dos familiares com a falta de respostas de todos os níveis”. Segundo Paulo Pimenta existe uma expectativa muito grande que a Câmara aprove esse projeto.
O parlamentar petista informou ainda já encaminhou requerimento ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando a inclusão do projeto na pauta de votação do plenário. “No final do primeiro semestre houve um acordo entre os líderes para que o projeto fosse incluído na pauta. Mas, infelizmente, isso não aconteceu. E não há motivo para que não votemos rapidamente esse projeto”, enfatizou o deputado Paulo Pimenta.
Gizele Benitz