O Governo Bolsonaro ataca mais uma vez contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esses dias que o nosso modelo é “antieconômico e ruim, porque custam bilhões em incentivos aos cofres públicos”. Isso é mentira!
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) já revelou que a Zona Franca de Manaus promoveu forte expansão da renda per capita, industrialização acelerada na região, consolidação de parque industrial sofisticado e importante geração de emprego qualificado na indústria de transformação. Em 1970, no começo da ZFM, a renda per capita de São Paulo (R$17,4 mil) era 7 vezes maior do que a do Amazonas (R$2,4 mil). Em 2010, a renda per capita do São Paulo (R$30 mil) era 1,8 vezes maior do que a do Amazonas (R$17 mil).
Da mesma forma, as renúncias fiscais da ZFM caíram de 17,1%, em 2009, para 8,5%, em 2018. Tudo isto, graças ao forte aumento da arrecadação federal no Amazonas e da eficiência das indústrias localizadas no PIM, como pode atestar também, o estudo da FGV, onde conclui que a indústria na ZFM agrega mais valor por cada R$1,0 produzido do que a indústria de transformação brasileira. Portanto, tudo ao contrário do que o Ministro Guedes afirma e que parece mais uma defesa dos interesses do Sudeste, onde estão concentrados mais da metade dos gastos tributários do país.
Outro fator importante que vai de encontro à defesa da Zona Franca de Manaus é a importância que esse modelo tem para a manutenção da fauna e da flora amazônica. Contribuiu para que 97% da floresta esteja em pé no Amazonas, gerando milhares de empregos e evitando que outros projetos econômicos, de exploração das florestas, sejam aprovados pelo Estado. A Zona Franca evita o desmatamento.
Por isso, vamos continuar na luta em defesa da ZFM, principalmente, agora, com a votação da Reforma Tributária, que dentre vários pontos preocupantes, quer acabar com as vantagens comparativas do nosso único modelo de desenvolvimento. Já apresentei emenda a essa Reforma, em defesa da Zona Franca. O estado depende dela e sua população também. Vamos à luta!
Deputado federal José Ricardo (PT-AM)
Foto: Gabriel Paiva
