Retrospectiva 2024
2024 foi um ano de muitos desafios no País, e na Câmara Federal não foi diferente. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) foi voz ativa contra os ataques ao Estado Democrático de Direito e à democracia.
Como coordenador da Bancada do PT na CCJC, Patrus travou uma luta contra os retrocessos encampados pela ala conservadora. “Eles querem o golpe, mas o golpe por dentro”, avaliou ele, em uma de suas intervenções em que denunciava as manobras para alterar a legislação, retirar direitos e beneficiar os golpistas do 8 de janeiro.
Patrus Ananias denunciou os projetos para minar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas a PEC 28/2024, que autoriza o Congresso a revogar decisões do STF. Como pano de fundo dessa postura da direita está a defesa do PL da Anistia, que perdoa os crimes dos financiadores e participantes do 8 de janeiro, em detrimento de outros temas mais urgentes, como o auxílio às vítimas das enchentes no RS e os incêndios criminosos que se espalharam pelo Brasil. Ao mesmo tempo que apregoa anistia aos golpistas, a direita impõe uma pauta de criminalização dos movimentos sociais.
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Meio ambiente
A questão ambiental também foi debatida na CCJC. Sem deixar de lado as principais bandeiras do mandato – a soberania nacional e a educação –, Patrus Ananias atuou contra as tentativas de mudanças na legislação ambiental para favorecer o agronegócio. Além disso, o deputado é relator do PL 10457/2018, que aumenta a pena para crimes ambientais.
O deputado trabalhou ainda pela retomada do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, um passo importante para a estruturação de uma educação pública de qualidade, da educação infantil ao ensino superior.
Assessoria de comunicação do deputado Patrus Ananias
