Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu hoje a desoneração do transporte público, como forma de baratear em até 25% os preços das passagens de ônibus e metrô. “Considero que o transporte é parte da cesta básica brasileira”, disse Zarattini, ao lembrar que o governo federal já tomou várias medidas para diminuir o custo de vida, como a desoneração da cesta básica e redução da tarifa de energia. “O uso de transporte coletivo está no cotidiano das pessoas, dai a necessidade de diminuir a tarifa, via desoneração, como foi feito com outros itens de uso popular”, disse o parlamentar. Ele calcula que a desoneração poderá permitir redução dos custos das passagens entre 20% e 25%.
Como representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP), Zarattini participou, na noite de segunda-feira (22) de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para debater a desoneração do transporte público.
Presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a CAE analisa o Projeto de Lei 310/ 2009,
já aprovado pela Câmara dos Deputados, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A relatoria do projeto foi de Zarattini. Uma vez votada na CAE o projeto tem caráter terminativo, ou seja, vai direto à sanção presidencial.
Segundo Zarattini, “o governo federal demonstra um posicionamento bastante promissor sobre o assunto”. Para o deputado, a audiência foi ‘’positiva’’ e deixou uma perspectiva muito boa de negociação com o governo para que o projeto seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e aplicado imediatamente.
Zarattini demonstrou preocupação com a mobilidade urbana no Brasil . “Estamos assistindo a situação se agravar não só nas grandes cidades, nas médias cidades também”, disse. Ele ponderou que a desoneração, junto com a melhoria do sistema de transportes públicos, poderá levar mais gente a trocar o uso de carro por ônibus e metrô, desafogando o trânsito nas cidades.
Congelamento – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da proposta na CAE, afirmou que a desoneração do PIS/Cofins exigirá contrapartida dos Estados e municípios e garantia de redução ou de futuro congelamento no preço das passagens por parte das empresas.
“O projeto cria um sistema de adesão. O governo federal desonera PIS/Cofins, mas o Estado tem que desonerar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o município tem que desonerar ISS (Imposto sobre Serviços). E a empresa teria que dizer o quanto aquilo significaria de desconto ”, explicou Lindbergh.
A proposta prevê ainda contrapartidas como a adoção do bilhete único e a obrigatoriedade da realização de licitações para a escolha das empresas que farão o transporte público.
A audiência contou com representantes da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Frente Parlamentar do Transporte Público e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, além dos integrantes dos Ministérios da Fazenda (MF) e das Cidades (MC).
Jonas Tolocka
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