Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19. O PL é de autoria do líder do partido, deputado Enio Verri (PT-PR) e do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) – e assinado por toda a bancada. Em manifestações públicas, ou pela internet, vários parlamentares avisaram que agora vai começar a luta pela derrubada do veto no Congresso Nacional.
Entre as principais medidas vetadas está a que prevê o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 de auxílio aos agricultores familiares e o pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar, a agricultores que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial. A proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado também destinava recursos para atividades de fomento da produção e medidas de prorrogação de quitação de dívidas. Além de agricultores familiares, também seriam beneficiados pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores.
“A insensibilidade de Bolsonaro é gritante. Ao vetar o “Projeto Assis Carvalho” de auxílio e fomento à agricultura familiar, aprovado pela imensa maioria do votos na Câmara e no Senado, Bolsonaro demonstra que não tem a mínima preocupação com os mais pobres e por aqueles que produzem alimentos no País”, acusou Enio Verri. E como demonstração cabal dessa insensibilidade, o líder petista lembrou ainda que Bolsonaro deixou para vetar o projeto no prazo final para se manifestar sobre a proposta, e ainda no Dia do Feirante, comemorado nesta terça.
Na justificativa do projeto, os parlamentares alegam que em decorrência das medidas adotadas para conter a pandemia, a comercialização de alimentos, principalmente em feiras livres, afetou a renda de muitos agricultores familiares. Segundo eles, esse fato poderá levar à escassez de produtos e gerar pressão inflacionária sobre o valor dos alimentos.
Também autor do projeto, o deputado Paulo Pimenta criticou o veto de Bolsonaro à proposta. Ele ressaltou que o projeto foi amplamente debatido pela sociedade e pelo Congresso, e prometeu lutar pela derrubada do veto.
“Esse projeto foi extremante debatido com entidades do campo e trabalhadores da agricultura familiar, que perderam sua lavoura ou deixaram de vender em feiras livres por conta da pandemia. O veto de Bolsonaro revela, mais uma vez, o desrespeito desse governo para com o povo brasileiro. Vamos lutar para derrubar este veto. Não se justifica que este segmento da sociedade seja esquecido nesse momento de pandemia”, afirmou.
Justificativa de Bolsonaro
Ao justificar o veto na mensagem enviada ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro alega não haver previsão orçamentária para o pagamento dos benefícios. Ele diz ainda que os agricultores familiares podem receber o benefício do auxílio emergencial na categoria de trabalhador informal, desde que cumpram os demais requisitos. O problema da “solução” apresentada por Bolsonaro para a obtenção do auxílio emergencial, é que o prazo para inscrição no programa acabou no dia 2 de julho, há quase três meses.
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), destacou que não há motivo algum para os vetos, pelo fato de o projeto ter sido votado em um acordo que envolveu os próprios líderes do governo na Câmara e no Senado. Segundo o parlamentar, o Núcleo Agrário também vai lutar pela derrubada dos vetos.
“Nós vamos analisar esses vetos e vamos trabalhar para que sejam derrubados já na próxima sessão do Congresso Nacional. Essa atitude do Bolsonaro demonstra que ele não tem compromisso com os produtores de alimentos da agricultura familiar ou de comunidades tradicionais. Ele não conhece a importância desse segmento para a economia, para a produção de alimentos e para a geração empregos neste País. Bolsonaro só se importa mesmo com o agronegócio. É lamentável”, ressaltou.
Outros vetos
O presidente Bolsonaro vetou ainda o acesso automático dos agricultores familiares afetados pela pandemia ao Garantia-Safra (seguro da produção) e a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial, que iria ajudar os feirantes.
Petistas criticam os vetos
Parlamentares do PT criticaram os vetos de Bolsonaro e prometeram lutar para derrubá-los. Leia as manifestações abaixo postadas pelo Twitter:
Carlos Veras (PE) – “Bolsonaro veta praticamente TODO o PL 735/20, com medidas de apoio à agricultura familiar, durante a pandemia. Uma injustiça com o setor que produz 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro. Vamos nos mobilizar para derrotar esses vetos no Congresso!”.
Valmir Assunção (BA) – “Bolsonaro praticamente vetou todo o PL Assis Carvalho, que garante auxílio emergencial e fomento para a agricultura familiar. O setor que produz a comida do dia a dia está sem apoio! É absurdo e desumano! O Congresso Nacional precisa derrubar os vetos URGENTE!”
Marcon (RS) – “Bolsonaro se consolida como o exterminador do povo brasileiro! Ele veta praticamente todo o PL 735/2020 de apoio e crédito à agricultura familiar”.
Bohn Gass (RS) – “Bolsonaro é o presidente da fome. Ele vetou 12 dos 17 artigos do PL 735, que prevê medidas emergenciais para a agricultura familiar, atividade que produz 70% da comida no país. Vetou até medidas para quem está em extrema pobreza. Aceitar esses vetos, é aceitar a fome. Eu, NÃO!”
Pedro Uczai (SC) – “Nesta manhã de terça-feira, antes mesmo de tomar o café, recebi a informação que Bolsonaro vetou quase que integralmente o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Atuação irresponsável”.
Nilto Tatto (SP) – “Bolsonaro não entendeu o quanto é estratégico apoiar a agricultura familiar para a produção de alimentos, não entendeu que milhões de pessoas estão ficando desempregados, e que precisam de apoio do campo para receber alimentos. Devemos seguir a luta para derrubar o veto e obrigá-lo a implementar esse apoio tão necessário à agricultura familiar”.
Padre João (MG) – “Bolsonaro veta auxilio emergencial aos agricultores familiares. O governo só ajuda o agronegócio, os grandes. A agricultura familiar coloca 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros. Vamos derrubar este veto. Chega de maldades!”
Beto Faro (PA) – “A agricultura familiar precisa de apoio. Bolsonaro é contra quem produz e coloca o alimento no prato do brasileiro”.
Zé Carlos (MA) – “Bolsonaro mente ao dizer que o governo não tem como arcar com auxílio emergencial aos trabalhadores rurais, segmento que passa enormes dificuldades – principalmente financeiras nesse momento de epidemia – para colocar alimento na mesa dos brasileiros. Ainda ontem ele anunciou que o Ministério da Defesa vai comprar, por R$ 148 milhões, um satélite para monitorar queimadas, coisa que o INPE já faz com reconhecimento científico mundial.”
Também se manifestaram pelas redes sociais contra o veto os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Natália Bonavides (RN), Zeca Dirceu (PR), Margarida Salomão (MG), Paulo Guedes (MG) e Carlos Zarattini (SP).
Héber Carvalho
