A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais foi relançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. A deputada Margarida Salomão (PT-MG), que presidiu a Frente em duas outras ocasiões – e agora integra a coordenação colegiada -, criticou as recentes ações do Ministério da Educação (MEC) e reforçou a importância deste relançamento neste momento de ataque ao sistema de educação superior pública gratuita no Brasil. “Estamos vivendo um estado de guerra: guerra declarada à inteligência e às universidades. Esse nosso encontro busca destravar o diálogo com o governo, superar o estrangulamento orçamentário e financeiro que hoje as universidades vivem e defender seu grande atributo que é a liberdade de expressão, de pesquisa e ensino. Defender a liberdade universitária. Afrontar a autonomia universitária e a Constituição é inaceitável”, destaca.
A Frente contará com uma coordenação colegiada formada pelas deputadas Margarida Salomão, Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Margarida ressalta que a Frente atuará ao lado das entidades com o objetivo de debater e construir projetos para a defesa do sistema de universidades federais. “Esta Frente já garantiu grandes avanços para a educação em legislações anteriores, porém estamos vivendo um processo de ataque não só à autonomia universitária, mas também à sua subsistência, por meio de cortes sistemáticos nos orçamentos”, enfatiza.
A frente parlamentar, suprapartidária, já conta com assinaturas de centenas de deputados e senadores e deve receber ainda mais adesões. Afinal, as universidades federais são estratégicas para o desenvolvimento do País por serem as principais produtoras de ciência, tecnologia e inovação, instrumentos eficazes para superação das desigualdades regionais.
O deputado Beto Faro (PT-PA) participou da atividade de lançamento da Frente. O parlamentar lembrou que houve expansão do ensino superior no Brasil nos governos de Lula e Dilma. “Nós tivemos um momento de expansão do ensino superior no País. No meu estado [Pará], duas universidades novas foram criadas, a Unifesspa, para a região sul do Estado, a Ufopa, na região oeste, além da transformação da Ufra numa grande Universidade Federal Rural lá da região amazônica”, detalhou Beto Faro.
Atualmente, contextualiza Beto Faro, “a gente percebe o corte tanto nos investimentos, para que possam ser trabalhados novos campi ou núcleos, a diminuição dos cursos, e, fundamentalmente, agora, a diminuição dos recursos para custeio. A bancada do Estado tem servido como um suporte para isso, mas não é suficiente. Nós precisamos reverter essa política do atual Governo Federal, que já tinha iniciado no Governo Temer, que, de fato, sucateia o ensino público numa tentativa de fazer a privatização do ensino superior”, criticou.
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), a Frente Parlamentar será uma trincheira em defesa de recursos públicos para a educação, em defesa da educação superior e das universidades públicas, inclusive, os institutos tecnológicos. “O nosso mandato estará dedicado à educação superior no nosso País, que tem que continuar sendo prioridade. E nós vamos combater aqueles que trabalham e pregam aqui a desestruturação dos serviços públicos de educação no nosso País”, avisou.
Estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais 70 deputados, 5 senadores, reitores e representantes de 67 universidades e instituições federais, além de representações das entidades: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Observatório do Conhecimento e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
PT na Câmara com Assessoria de Comunicação
