A tentativa de golpe em curso no país e a defesa da democracia e da Constituição brasileira voltaram a dar o tom dos discursos no plenário da Câmara. Os deputados petistas ocuparam a tribuna para reafirmar que o processo de impeachment é golpe porque não há crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) os que defendem o impeachment estão em desespero.
“Basta ver o ato que aconteceu em São Paulo, onde aquela que é uma das autoras (Janaína Paschoal) da ação contra a Presidenta Dilma Rousseff mostrou o seu descontrole pleno! Ela foi às raias de uma histeria que faz com que nós questionemos a própria peça que foi construída. Por isso digo que há um desespero da oposição. Há um desespero porque achavam que a democracia é mais frágil do que é. A democracia é forte o suficiente para evitar um golpe. E não vai ter golpe neste País!”, afirmou.
O cotidiano desta Casa, acrescentou Erika Kokay, “lembra muito o livro O Processo, de Franz Kafka, em que tivemos uma pessoa condenada, sem saber ao certo por quê. Ou seja, busca-se um crime, já se elegeram os culpados e não se está conseguindo encontrar um crime”, disse a petista.
O deputado Décio Lima (PT-SC) destacou que a história não perdoará golpistas. “A democracia é um valor humano expresso na nossa Constituição Federal que transcende personalidades ou partidos políticos. Quebrar a ordem democrática significa abrir um precedente muito perigoso para o futuro do País. Essa não é somente uma luta institucional pelo poder e a quebra da ordem democrática, como aconteceu em 1964, trará feridas profundas para a democracia e, inclusive, para a estabilidade econômica em nosso país”.
Para Décio Lima, o que está em risco são as grandes conquistas do povo brasileiro ao longo dessas mais de três décadas da vida democrática do nosso País. A bancada golpista, de acordo com Décio Lima, “tem de um lado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, que só aceitou o processo atual de impeachment contra a presidenta Dilma por vingança, pois só abriu o rito após a bancada do Partido dos Trabalhadores ter se manifestado favorável à abertura de um processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. De outro lado tem entidades como a Fiesp, patrocinadora de acordo com a Comissão Nacional da Verdade, do golpe de 1964, e agora a mesma tenta outra vez esmagar a nossa democracia”, disse.
O deputado João Daniel (PT-SE) citou manifestações em várias partes do mundo denunciando a tentativa de golpe. “O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma não tem qualquer fundamento e que o seu mandato constitucional deve ser respeitado. A juventude no norte da Espanha também se manifestou contra o golpe que a oposição no Brasil quer dar na democracia”, disse.
Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou a postura do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que “tem enfrentado batalhas públicas” em defesa da democracia e do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Apesar de não ser do PT atualmente, Ricardo Coutinho tem dado demonstrações repetidas de seu comprometimento com o Estado Democrático de Direito e reconhece os inúmeros avanços implantados no País pelos governos de Lula e Dilma”. E mais, “o governador da Paraíba se manifestou publicamente afirmando que não poderia se acovardar diante da ameaça que se ergueu contra o voto popular”.
Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) o mais grave na tentativa de golpe é “que quem acolheu e conduz o processo de impeachment nesta Casa Legislativa é um réu do Supremo Tribunal Federal. O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha é réu no STF após o Ministério Público Federal tê-lo indiciado por uma dezena de crimes: lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, recebimento de propinas milionárias, manutenção de contas bancárias ocultas no exterior. É esse o Presidente que acolheu e que conduz o processo de impeachment contra uma Presidente sobre a qual não se tem nenhuma denúncia de crime de responsabilidade ou de desvio de recurso público”, afirmou o petista.
Também se pronunciou em plenário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmando que “a oposição repete várias vezes que não é golpe, porque sabe, no fundo, que é um golpe. Não há base legal para a continuidade desse processo de cassação da Presidenta Dilma Rousseff”.
As chamadas “pedaladas fiscais”, explicou Reginaldo Lopes, “não têm base constitucional para justificar o impedimento da Presidenta Dilma, até porque li com muito cuidado os oito questionamentos do Tribunal de Contas da União e, na verdade, o questionamento sobre as pedaladas, pelo que a Presidenta Dilma está sendo julgada na comissão por crime de responsabilidade, sequer foi avaliado ainda e analisado pelo TCU. Então, o que está ocorrendo neste momento é a tentativa de rasgar a Constituição”, enfatizou o parlamentar do PT.
Gizele Benitz
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