Em menos de 24 horas, o abaixo-assinado on-line contra a nota técnica do Ministério da Saúde que defende o uso de cloroquina para tratar Covid-19 e critica vacinas contra o coronavírus atingiu a meta de 35 mil assinaturas. Docentes, profissionais de saúde e pesquisadores de todo o País apoiaram em massa o manifesto criado por professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta, Helio Angotti, a nota técnica n° 2/2022 – SCTIE/MS trata das diretrizes terapêuticas para o tratamento farmacológico da covid-19 (hospitalar e ambulatorial). O documento recusa o endosso às recomendações da Comissão de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), formada por especialistas, para defender tratamentos não validados e não comprovados cientificamente.
Os autores do abaixo-assinado afirmaram ter ficado “perplexos” com o que foi apontado na nota técnica. “É espantoso que o Ministério da Saúde recuse normas propostas elaboradas por um grupo de pesquisadores, convocados pelo próprio ministério, criando uma situação sem precedentes em nosso país”, afirma o abaixo-assinado.
“Causa enorme preocupação o fato de que as rédeas do Ministério da Saúde estejam sob a posse da ideologia, da desinformação e, principalmente, da ignorância”, prosseguem os autores. “O comportamento do Ministério da Saúde transgride não somente os princípios da boa Ciência, mas avança a passos largos para consolidar a prática sistemática de destruição de todo um sistema de saúde.”
Em postagem no Twitter, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) atacou a nota assinada por Angotti. “Mais do que perversão e negacionismo, é ilegal! Desde quando criamos a Conitec, na minha gestão, nenhum dirigente de plantão do Ministério pode recomendar ou usar dinheiro público para algo negado pela Conitec”, afirmou Padilha, que comandou o MS entre 2011 e 2014.
Mais do que perversão e negacionismo é ilegal! Desde de qdo criamos a CONITEC,na minha gestão, nenhum dirigente de plantão do Ministério pode recomendar ou usar $ público para algo negado pela Conitec @azavascki https://t.co/LsJU8UH8rq
— Alexandre Padilha (@padilhando) January 22, 2022
A solicitação final do documento é de que as normas de tratamento hospitalar e ambulatorial da covid-19 aprovadas pela Conitec sejam adotadas pelo Ministério da Saúde. A meta de assinaturas do manifesto foi revisada para 75 mil assinaturas, o que o tornaria um dos líderes de adesão no site da Change. Até às 13h40 desta segunda-feira (24), 60.380 pessoas já haviam assinado o documento.
Congresso e organizações sociais se mobilizam
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentará requerimento de convocação ao colegiado nesta segunda-feira (24), convocando Angotti para prestar esclarecimento sobre a nota técnica. O anúncio foi feito em postagem no Twitter.
Apresentarei nesta segunda-feira à Comissão de Direitos Humanos do Senado, que presido, requerimento de convocação do secretário do Ministério da Saúde que assinou nota técnica defendendo a hidroxicloroquina e questionando a vacina. A posição dele não tem nenhuma base científica.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) January 23, 2022
Também nesta segunda, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSL-ES) entraram na Justiça com pedido de “imediato afastamento” de Angotti. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra o secretário, negacionista empedernido que Jair Bolsonaro poderá indicar para a cúpula da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Após uma semana do início da vacinação de crianças contra a Covid-19, seis organizações lançaram o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras, para promover a imunização infantil e combater o negacionismo. As entidades criticam a postura das autoridades brasileiras, que ainda divergem das orientações da Anvisa, e alertam para as campanhas de desinformação em torno do tema.
O manifesto de criação da frente é assinado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“Manobras para desacreditar as vacinas, com o bombardeio incessante de declarações infundadas, têm tão somente por finalidade minar a confiança dos pais diante do que é correto e inadiável fazer: vacinar as crianças, garantindo-lhes proteção diante de um agente infeccioso grave”, ressaltam as organizações em nota.
O Brasil teve 1.544 mortes de crianças por Covid-19 de 0 a 11 anos desde o início da pandemia. No entanto, a taxa de letalidade entre as crianças de 0 a 4 anos é quatro vezes maior em comparação com o público mais velho, segundo dados do próprio Ministério da Saúde.
A variante ômicron causou aumento de 44% nas internações e mortes de crianças por covid-19, apontou a plataforma SP Covid-19 Info Tracker, criada pela USP e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Tendência oposta à do público vacinado, tanto de adultos como de adolescentes a partir de 12 anos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), oito milhões de crianças foram vacinadas contra a Covid-19 em todo o mundo, com destaque para Cuba – primeiro país a vacinar menores de 11 anos.
Do PT Nacional
