Em ato em favor da vida e contra o agrotóxico, a Bancada do PT disse em alto e bom som não ao projeto de lei (PL 6299/02), que permite a ampliação do uso do agrotóxico “veneno” no País. A manifestação reuniu nesta terça-feira (15), no Salão Verde da Câmara, 27 entidades da sociedade civil e instituições públicas para denunciar os retrocessos e absurdos contidos na proposta e para cobrar do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a instalação imediata de comissão especial para analisar o projeto de iniciativa popular (PL 6670/16), que cria a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxico.
Na contramão do que o povo quer, a Câmara parou a tramitação do projeto que reduz o veneno na comida dos brasileiros e no meio ambiente, e acelerou a proposta que vai flexibilizar o uso dos agrotóxicos. “Esse projeto, se aprovado, vai gerar retrocessos gravíssimos para a população brasileira e mundial, já que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo”, alertou Carla Bueno, da Campanha #ChegadeAgrotóxico, que já coletou mais de 100 mil assinaturas contra o PL 6299.
O deputado Nilto Lula Tatto (PT-SP), coordenador do Núcleo Agrário do PT, destacou a importância da manifestação para impedir o avanço do projeto. “Vamos denunciar, resistir e obstruir para que a Câmara não aprove mais esse absurdo contra o povo brasileiro”. Tatto enfatizou que esse projeto só interessa meia dúzia de empresários que comercializam o agrotóxico. “É uma proposta que não interessa ao brasileiro, não interessa nem à própria agricultura brasileira que em pouco tempo não terá mercado para vender seus alimentos produzidos com veneno”, alertou.
Na avaliação do deputado Tatto, que também é o secretário nacional do Meio Ambiente do PT, a agricultura brasileira precisa trilhar outros caminhos, precisa aprovar a Política Nacional de Redução de uso do Agrotóxico. “Defendemos a criação da comissão especial para analisar com urgência essa proposta popular. Precisamos reduzir o uso de agrotóxico, que é o segundo maior fator de contaminação dos nossos mananciais. A população brasileira está ficando doente pelo veneno que chega em nossas casas pela água”, enfatizou.
O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) criticou o projeto e afirmou que a medida cosmética que os ruralistas apresentam de trocar o nome de veneno por fitossanitário não engana. “Fitossanitário é de fato nome técnico, mas para planta. Agrotóxico é veneno”, reforçou. Ele citou ainda como grave o projeto ferir a autonomia federativa, impedindo que estados e municípios tenham legislações próprias mais restritivas ao uso do veneno, e a permissão para que agroquímicos proibidos em outros países sejam comercializados e usados no Brasil. “É disso que se trata, é de liberar o veneno para o prato do brasileiro e isso não podemos aceitar”, frisou.
O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) também falou sobre o projeto. “É uma proposta que, se aprovada, trará retrocessos do mais alto impacto para o País, para a saúde pública, para a agricultura e para os interesses econômicos. É literalmente voltar 20 anos em dois, nenhum País do mundo aprovou proposta semelhante, com tanta liberdade para o uso do veneno”. Fontana chamou atenção para o princípio da precaução que é fundamental quando se trata do interesse da saúde pública da preservação do meio ambiente, e que será desconsiderado. “É um escândalo liberar o uso do agrotóxico sem a conclusão dos estudos de impactos para a vida e para o meio ambiente”, indignou-se.
Para o deputado João Lula Daniel (PT-SE) o projeto do veneno é mais um golpe na saúde pública, na economia e no meio ambiente. Ele defendeu a mobilização da sociedade para ajudar a derrotar a proposta. “É vergonhoso como seis empresas multinacionais que produzem veneno, as mesmas que produzem medicamentos farmacêuticos, impõem por meio da bancada ruralista esse projeto que é contra a saúde pública, que é contra o povo brasileiro”.
Os representantes da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Geraldo Lucchi, e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Paulo Serafim, além de alertarem para os riscos do uso indiscriminado dos venenos criticaram o fato de a comissão especial que analisa o projeto ter apresentado parecer favorável à proposta sem ter ouvido nenhuma entidade, órgão ou instituição contrária à proposição.
E a representante do Greenpeace Mariana Lacorte questionou: “Será que mais de 320 instituições como Ibama, Anvisa, Ministério Público, ministérios da Saúde e do Meio Ambiente que se posicionaram contra o veneno no prato do brasileiro estejam erradas e apenas esses 10 ou 15 parlamentares que defendem o projeto na comissão especial estejam certos?”
Agenda – A comissão especial que analisa o PL 6299, de autoria do então senador Blairo Maggi (sem partido) atual ministro da Agricultura, pode apreciar o parecer final do relator, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), favorável a flexibilização do uso do agrotóxico nessa quarta-feira (16).
Vânia Rodrigues
