O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu nesta segunda-feira (9), os prejuízos que serão causados à juventude pelo novo ensino médio que vem sendo propagandeado pelo governo federal. Coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), o debate contou com exposição da professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Monica Ribeiro, e do professor da Universidade Federal do ABC (UFAC), Fernando Cássio. Ambos são pesquisadores da temática.
Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)
O novo ensino médio é fruto da lei 13.415/2017, aprovada via Medida Provisória 746/2016, encaminhada pelo presidente golpista Michel Temer. Recentemente o Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro editou a portaria 521 de 13 de julho de 2021, que institui o cronograma nacional de implementação da lei.
De acordo com a portaria o novo ensino médio deverá entrar em vigor em 2022. Essa ação tem sido objeto de propagandas na TV por parte do governo dando a entender que as mudanças serão positivas. Entretanto, Mônica, Cássio, parlamentares do PT e representantes de entidades ligadas à educação fazem duras críticas a essa proposta de novo ensino médio.
Monica Ribeiro denunciou o esfacelamento do currículo escolar. A lei divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica). “Essa divisão sonega parcela importante do conhecimento para jovens, cujo ensino médio será sua última etapa da formação, visto que somente 16% dos estudantes ingressam em universidades no País”, criticou.
Mônica Ribeiro – professora da Universidade Federal do Paraná
A professora também diz que a chamada formação técnica e profissional propagandeada pelo governo não se sustenta, pois, essa proposta de novo ensino médio não oferta carga horária necessária para formação nessas habilidades. “Esses itinerários formativos visam na verdade a apropriação do recurso públicos por escolas privadas, porque são elas que ofertarão esses cursinhos precários, que estão sendo chamados de técnicos ou profissionalizantes”, disse.
Ensino médio “nem-nem”
O professor Fernando Cassio também chama a atenção para a captura do ensino médio por entidades de formação privadas e a negação do ensino básico aos adolescentes e jovens. “Com 15 anos de idade os adolescentes terão de escolher qual itinerário formativo seguir, abandonando assim outros conhecimentos. Quem optar por esses cursinhos não terá formação básica, critica, reflexiva”, disse.
Fernando Cássio – professor da Universidade Federal do ABC
Castro caracteriza essa proposta do governo como novo ensino médio nem-nem. Onde os estudantes não terão formação básica e nem técnica e profissionalizante.
“Defendemos o ensino médio como integrante da educação básica com currículo completo. Defendemos o ensino médio integrado com disciplinas integradas e não transformá-las em áreas vazias”, disse Mônica Ribeiro.
Ela citou ainda que “no Brasil 86% das matrículas do ensino médio são em escolas públicas. Nos últimos 10 anos essas matrículas saltaram de 25 para 50%, por isso essa disputa pela formação da juventude. Por isso, os empresários querem vender seus produtos educativos”.
Antonio Ibãnez Ruiz , ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB)
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Ibãnez Ruiz também criticou a proposta do novo ensino médio. Ele defendeu que a escola pública seja igual para todos sem itinerários diferenciados, como está previsto nesse novo ensino médio.
Projeto de Lei
Professora Rosa Neide destacou que deverá ser construído um projeto de lei, visando a suspensão do cumprimento da lei do novo ensino médio. “A sociedade e a educação precisam debater sobre como essa proposta será implementada. Estamos em plena pandemia onde milhões de alunos não tiveram aulas presenciais e nem remotas. Não podemos aceitar a fragmentação do currículo do ensino médio”, disse Rosa Neide.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o ensino médio precisa avançar e não regredir como propõe o governo. Ele citou o exemplo dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia como modelos que precisam ser seguidos. “O modelo dos institutos dá certo, temos de expandi-lo para todas as escolas de ensino médio”, defendeu.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
A reunião contou ainda com participação dos deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Merlong Solano (PT-PI) e Waldenor Pereira (PT-BA), além da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes, e do representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Luiz Dourado.
Assessoria Parlamentar
