Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que submete ao Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas.
O ato começou na segunda-feira (5), dia em que a Constituição Federal completou 27 anos de promulgada. Os manifestantes queriam ser recebidos pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ocuparam o plenário 1, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e onde participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para apresentar suas reivindicações ao poder público.
Durante a noite e toda a madrugada, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da CDHM, e a deputada Moema Gramacho (PT-BA), estiveram com os manifestantes, oriundos de 15 estados. A ocupação do plenário teve momentos de tensão, especialmente quando a luz, a energia elétrica, o som e o ar-condicionado do plenário foram desligados, por ordem de Cunha. A presença de Déborah Duprat, Sub-Procuradora Geral da República, parece ter inibido a ação da tropa de choque da Polícia Militar e da Polícia Legislativa, que chegaram a se posicionar na entrada do plenário ocupado, mas não receberam autorização para efetuar o despejo forçado.
A negociação com a presidência da Câmara foi intermediada por Paulo Pimenta, que abriu nova audiência pública, no escuro e sem microfone. Além de expor suas opiniões e denúncias de violações de direitos, os manifestantes continuaram dançando, cantando e entoando palavras de ordem. “Vamos, vamos, minha gente, que uma noite não é nada” foi o refrão mais repetido durante a vigília.
Outros parlamentares petistas estiveram no local, como o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), os deputados Odorico Monteiro (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Pontualmente às 7h desta terça, os manifestantes deixaram o plenário da CCJ e realizaram um ato no estacionamento do anexo 2 da Câmara, ao qual se somaram diversos militantes que acompanharam a vigília.
Nesta quarta-feira (7), a CDHM realizará audiência pública para debater os conflitos que têm vitimado dezenas de indígenas no Mato Grosso do Sul ao longo da última década.
PT na Câmara com Agência PT de Notícias
Foto: Fabrício Carbonel/Assessoria Paulo Pimenta
