O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e o líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticaram, nesta terça-feira (14), a política de preços de combustíveis da Petrobras – Política de Paridade Internacional (PPI) -, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. O assunto foi discutido com o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para Bohn Gass, a promessa do governo Bolsonaro de reduzir os preços dos combustíveis mudando a Presidência da Petrobras se mostrou “vazia” diante do cenário atual e que a lógica do PPI é “um fracasso para o País”. Ele destacou o recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que revelou que os preços da gasolina e do diesel atingiram os maiores níveis nos postos após consecutivos aumentos.
No caso da gasolina, a elevação dos preços nas refinarias disparou, e o acumulado no ano já chega a 50%. Em algumas cidades do País, o preço da gasolina nas bombas passa de R$ 7. A alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativos a desistirem de trabalhar nas plataformas. “A política de preços da Petrobras eleva a inflação e o desemprego no País. No final, quem lucra são os acionistas”, criticou o líder do PT.
“A dolarização do preço dos combustíveis mantida pelo governo Bolsonaro está elevando os valores dos patamares históricos. A política de preço de paridade de importação, ainda mantido na Petrobras, faz a estatal abrir mão de controlar diretamente o preço dos combustíveis, evitando pressões inflacionárias para determiná-lo, conforme as cotações do petróleo e do dólar no mercado internacional. Atrelados ao dólar e ao mercado externo, os preços dos combustíveis flutuam para cima em sintonia com as altas internacionais, mas raramente são reduzidos quando ocorrem baixas”, explicou Bohn Gass.
Líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass – Foto: Cleia Viana -Câmara dos Deputados
O parlamentar disse ainda que o governo federal e a Petrobras são os culpados pela alta nos preços. “O Bolsonaro ainda tenta culpar os governadores por causa do ICMS. Mas as alíquotas do imposto estadual não mudaram, o que prova que a responsabilidade pelos sucessivos aumentos é culpa única e exclusiva da Petrobras e do governo federal, enfatizou”.
“O real é uma das moedas que mais se desvalorizou perante o dólar. Portanto, essa paridade de preços de importação ou paridade internacional de preços atinge o bolso do trabalhador brasileiro, atinge as empresas brasileiras e atinge a Nação brasileira”, apontou o deputado Arlindo Chinaglia.
Lucro e impostos
Em relação ao preço da gasolina, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que uma parte desse valor é para cobrir os custos de produção, investimentos e juros da dívida, e outra parte corresponde ao pagamento de impostos. “Qualquer termo dessa equação que é modificada, gera uma volatilidade no preço dos combustíveis”, afirmou.
Ele não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre de 2021, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Já em relação ao preço do gás de cozinha, ele explicou que sobre eles só incide impostos estaduais, pois os impostos federais foram zerados.
Joaquim Silva e Luna também disse que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado. “Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, declarou.
Ainda segundo Luna, a estatal responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.
Líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia – Foto – Cleia Viana-Câmara dos Deputados
Repensar o papel da Petrobras
O deputado Arlindo Chinaglia destacou que 42% dos acionistas da Petrobras são de não brasileiros, portanto, são acionistas minoritários e que a maioria das ações estão nas mãos do Estado Brasileiro. “Cabe ao Estado brasileiro, através da direção da Petrobras, defender os interesses da maioria e não da minoria”, defende o parlamentar.
Para Chinaglia é dever da direção da Petrobras repensar o seu papel. “Eu prefiro acreditar que, de fato, o petróleo é nosso, que barremos a privatização, a venda, porque não é possível mais de 42% estarem na mão da iniciativa privada, sem controle, inclusive, do capital brasileiro. Então, não vejo como abandonar esta política de desenvolvimento, que a Petrobras sempre jogou e sempre nos honrou, por essa visão absolutamente equivocada que privilegia o sócio minoritário e, portanto, a privatização da empresa”.
O deputado lembrou que há dois anos não há reposição da perda inflacionária nem do salário mínimo. Que o Brasil tem apenas 48% da população brasileira ocupada, 52% está desocupada e que diante das dificuldades de sobrevivência, tem a inflação que está “corroendo todos os salários. “Um dos carros-chefes dessa escalada da inflação está exatamente na energia, seja combustível, seja gás, e também energia elétrica”, enfatizou.
Privatização
Os parlamentares do PT também deixaram claro que são contra a tentativa de privatização da Petrobras e da venda das refinarias. “A privatização de partes da Petrobras na área de refino expõe demasiadamente os preços internos à volatilidade do preço do petróleo fixado em mercados financeiros internacionais e, em especial, no caso brasileiro, à desvalorização brutal do valor relativo à moeda nacional. Além do componente da nefasta política de preços adotada pela Petrobras, os impactos para o País também poderão ser agravados no futuro com a privatização da estatal e a sua substituição por um monopólio privado do petróleo no País”, criticou Bohn Gass.
Para o líder do PT, se hoje o País já tem dificuldades com os preços dos combustíveis, imagina quando todo o mercado estiver nas mãos da iniciativa privada. “Na visão liberal e entreguista de Bolsonaro e Paulo Guedes, a defesa da privatização nas refinarias da Petrobras se justificaria pela baixa do preço dos combustíveis através da competitividade do setor. No entanto, junto com a venda dos ativos da empresa, que diminui a competitividade da empresa nacional, está o PPI responsável pelo aumento sistemático dos preços desde 2016”.
E completou: “Um país que se presta, um país que quer ter uma pátria se desenvolvendo faz decretos de investimento e não de desinvestimento. E, logo na sequência, nós fomos perdendo a força da Petrobras. Ela está sendo destroçada. As refinarias que nós temos no País estão sendo vendidas”, denunciou Bohn Gass.
Lorena Vale com Agência Câmara de Notícias
