A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e os deputados Reimont (PT-RJ) e Alencar Santana (PT-SP) comemoram a aprovação da medida provisória (MP 1162/23), que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida, pelo plenário da Câmara na quarta-feira (7). “A aprovação desta proposta do governo Lula representará para nós a possibilidade concreta de revertermos o déficit habitacional do País”, afirmou Reimont, que integrou a comissão mista que analisou o mérito da matéria. O texto aprovado deve ser apreciado pelo Senado na próxima terça-feira (13).
“Nós nos esforçamos muito, estamos juntos nesta empreitada do governo do presidente Lula para diminuir o déficit habitacional. O direito à habitação é um direito à dignidade das pessoas e está garantido na Constituição Federal. Portanto, que bom que temos a MP aprovada e os ajustes a gente vai fazendo pelo caminho”, completou o deputado Reimont, que é vice-líder da Bancada do PT na Câmara.
Da tribuna da Câmara, o vice-líder do governo, deputado Alencar Santana afirmou que foi uma vitória importante, uma votação em que a Câmara também dá o seu recado, demonstra o seu compromisso com o País, com a política habitacional. “É a reconstrução do Brasil que o presidente Lula tanto falou durante a campanha do ano passado, deixando de maneira expressa, clara que iria reconstruir as políticas públicas, reconstruir o País que tinha sido destruído nos últimos anos”, afirmou.
Alencar Santana relembrou que o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional que marcou um período do nosso País, nos governos do PT. “Um período de direitos, de crescimento econômico, de desenvolvimento, em que a política habitacional e o direito à moradia eram garantidos e milhões de pessoas puderam ter acesso, pela primeira vez, à sua casa própria”.
Aliás, continuou Alencar Santana, “esse programa, durante as crises em que nós vivemos em 2008, 2009, permitiu também que o Brasil continuasse crescendo e se desenvolvendo, fomentando a economia brasileira”, completou.
Alencar Santana afirmou que não tenho dúvida de que, com Lula, o Brasil não só voltou a garantir direitos, mas também voltou a garantir uma política pública que vai garantir emprego e o crescimento econômico. “O Minha Casa, Minha Vida também garante isso: de um lado, a moradia para quem precisa; do outro lado, também os municípios atendem as suas demandas. Os movimentos de moradia serão atendidos, mas também a geração de emprego e o fomento econômico”.
Sonho da Casa própria
A deputada Ana Paula Lima ao comemorar a aprovação da MP, relembrou que o Programa Casa Verde e Amarela, do governo Bolsonaro, não fez uma única casa para as pessoas de baixa renda, não deu oportunidade para nenhum brasileiro ou brasileira adquirir o sonho da casa própria. “Então, esse programa volta numa outra forma, o que certamente vai beneficiar milhares de brasileiros e brasileiras que poderão realizar o sonho de adquirem a casa própria.
Ana Paula explicou que a MP aprovada garante vai garantir, até o ano de 2026, quase 2 milhões de novas casas no nosso País. “Isso vai beneficiar quem vai adquirir a Casa, mas também a construção civil. Significa emprego e renda para a nossa gente. Beneficia também quem vai vender o material de construção, desenvolvendo uma cadeia, uma rede de proteção ao emprego, ao comércio e, principalmente, a quem vai ter direito ao Programa Minha Casa, Minha Vida”, conclui.
Vânia Rodrigues, com assessoria parlamentar
