Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio a mais recente denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia (Holanda), por crime de genocídio e crimes contra a humanidade. A ação protocolada na noite deste domingo (26) pela Rede Sindical Brasileira UniSaúde – que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil – acusa Bolsonaro de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia de covid-19. As informações foram reveladas pelo colunista do UOL, Jamil Chade.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), diante das ações equivocadas ou da letargia do governo em tomar ações efetivas de combate pandemia no País, a denúncia de Bolsonaro feita pelos profissionais da saúde foi mais do que acertada.
“Essa é uma atitude mais do que correta de quem convive e tem sensibilidade pela dor e o sofrimento do povo. Os profissionais da saúde sabem que o presidente Bolsonaro e seu governo, pelas atitudes que vem tomando, está contribuindo para a morte de milhares de pessoas nessa pandemia. O que está ocorrendo no Brasil é sim um genocídio, e precisava mesmo ser denunciado”, destacou.
Além da Rede Sindical Brasileira UniSaúde, a denúncia tem o apoio de mais de 50 entidades brasileiras e estrangeiras. A queixa é assinada ainda pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), e movimentos sociais.
Os autores da queixa afirmam que “há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no País”. O documento de 64 páginas foi enviado a procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensouda.
“Menosprezo, descaso e negacionismo
As entidades da Coalização afirmam na queixa que as atitude de Bolsonaro demonstram “menosprezo, descaso e negacionismo”, em relação à pandemia no Brasil. A ação aponta que essa atitude “trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”.
Segundo o colunista Jamil Chade, o documento elenca os seguintes motivos pelos quais a queixa por genocídio é apresentada:
- a) intenção deliberada do Presidente da República em não adotar medidas que viesse impedir a expansão da “epidemia”, contando com o “contagio de rebanho”;
- b) temos o povo brasileiro como um “grupo”, na definição da ONU, que foi afetado pelas omissões governamentais;
- c) de forma setorizada, a omissão atingiu comunidades de negros, indígenas, quilombolas, dizimando grupos;
- d) ainda, de forma setorizada, temos como grupo, os trabalhadores da saúde, obrigados pela profissão a se exporem ao risco de contaminação que, se avolumou pela falta de políticas públicas que viessem evitar a proliferação do vírus.
Mãos manchadas de sangue
Diante de tantas evidências que apontam o descaso no combate a pandemia no Brasil, o deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) disse em mensagem postado no Twitter que torce pela condenação de Bolsonaro no Tribunal de Haia.
“Bolsonaro sendo denunciado em Haia é um passo para que a história coloque em seu devido lugar o genocida. Suas mãos estão manchadas com sangue de mais de 87 mil mortos pela Covid-19 e o mundo não deixará isso passar”, afirmou.
Segundo dados mais recentes coletados pelo Consórcio de veículos de comunicação juntos as secretarias de saúde de todo o País, o Brasil tinha até as 8h desta segunda-feira (27) mais de 87 mil mortos pela covid-19 (87.058 óbitos) e quase 2,5 milhões de brasileiros contaminados (2.420.143 pessoas).
Sem ministro da saúde
Na denúncia apresentada no Tribunal de Haia, os autores da ação lembram ainda que mesmo em meio a pandemia o País está a mais de 2 meses sem um titular na pasta de Saúde. Segundo o colunista do UOL, o documento informa que o interino da pasta, general Eduardo Pazuello, “abandonou a defesa do distanciamento social mais rígido e passou a recomendar tratamentos para a covid-19 sem aval de entidades médicas e científicas, como o uso da “cloroquina e hidroxicloroquina”. “Em agravamento, a pasta ainda perdeu técnicos com décadas de experiência no SUS e nomeou militares para cargos estratégicos”, diz a ação.
Profissionais da saúde vítimas da pandemia
A denúncia a Rede Sindical Brasileira UniSaúde também explica que o comportamento do governo tem custado vidas entre profissionais da saúde. “Há quatro meses, a Rede Sindical Brasileira UniSaúde começou a exigir uma resposta mais contundente à crise, como o fornecimento de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) de qualidade aos profissionais de saúde, os mais atingidos durante a pandemia, e testagem aos assintomáticos, e essa reivindicação se tornou mais urgente agora. A coalizão quer que o governo brasileiro seja coibido de continuar agindo de forma tão negligente”, destacam.
Segundo o colunista Jamil Chade, dados do próprio ministério da Saúde – coletados entre os dias 12 e 18 de julho – apontam que cerca de 96 mil enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem estavam contaminados, sendo os mais atingidos entre os profissionais da saúde. “O número de óbitos desses trabalhadores, no dia 24, chegava próximo de 300, conforme o Observatório da Enfermagem do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem)”, destacam.
Leia abaixo outras mensagens de parlamentares sobre a denúncia contra Bolsonaro:
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Bolsonaro é denunciado por genocídio e crime contra humanidade em Haia. O genocida não ficará impune!”
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) – “O Tribunal Penal Internacional em Haia já conta com 3 denúncias contra o antimessias Bolsonaro por crimes contra a humanidade, negligência no combate à pandemia de covid-19 e genocídio contra os povos indígenas. Esperamos que sejam acatadas!”
Também divulgaram pelo Twitter a denúncia protocolado no Tribunal Penal Internacional os deputados petistas José Guimarães (CE), Paulo Teixeira (SP), Maria do Rosário (RS), Paulão (AL), Patrus Ananias (MG), Padre João (MG), João Daniel (PT-SE), Rogério Correia (MG), Benedita da Silva (RJ), Paulo Pimenta (RS), Nilto Tatto (SP) e Zeca Dirceu (PR).
Héber Carvalho
