Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso nesta segunda-feira (28), parlamentares e representantes de entidades dialogaram sobre a luta para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A atividade foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT).
O deputado Rogério Correia (PT-MG) informou sobre o andamento da tramitação da PEC na Comissão Especial e disse que a Bancada do PT elaborou seis emendas ao texto da proposta. “Além de emenda substitutiva global que visa enterrar essa famigerada PEC, outras emendas que visam fazer redução de danos”, explicou Correia.
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Deputado Rogério Correia – Reprodução
Rosa Neide destacou que as emendas são importantes no contexto da luta contra a reforma, mas que a pressão das ruas será fundamental para que a proposta não seja aprovada. “A mobilização de todos os servidores e servidoras públicas é vital. Essa PEC vai destruir os serviços públicos e as carreiras. Por mais que façamos emendas, o texto é péssimo não tem como ser melhorado. Precisamos barra-lo, mas para isso somente com pressão popular”, afirmou.
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Deputada Professora Rosa Neide – reprodução
A vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva disse que a categoria está mobilizada contra a PEC 32, que atacará a garantia do direito ao ensino público. Ela também afirmou que a luta precisa ser no sentido de derrotar todo o texto da reforma.
A tramitação dos projetos que visam instituir a educação domiciliar no País, também foi objeto de debates, bem como os desdobramentos políticos da CPI da Covid-19 e seus efeitos nas pautas da Câmara.
Assessoria Parlamentar