O deputado Rubens Otoni (PT-GO) afirmou em sessão remota da Câmara nesta terça-feira (1º), que o projeto de lei Orçamentária Anual de 2021, encaminhado ao Congresso Nacional ontem (31/08), mostra mais uma vez a vocação para a enganação do governo Bolsonaro. “Para quem está todo dia na mídia e nas redes sociais dizendo que vai fazer isso, que vai fazer aquilo, que vai ter Renda Brasil, que vai ter Casa Verde e Amarela, que vai ter obra de infraestrutura espalhada por todo o País, dentre outras, a proposta apresentada pelo governo desmente tudo isso”, afirmou.
Na avaliação do deputado Otoni, a proposta nua e crua da equipe econômica do governo federal é de “arrocho fiscal e de sacrifício cada vez maior para aqueles que já estão sacrificados, que é a população de baixa renda”. Um exemplo, ele citou a proposta do salário mínimo para 2021. “O salário mínimo não terá nada de aumento real. Na proposta está prevista apenas a reposição da inflação que levaria o salário mínimo para um valor de R$ 1.067 a partir de fevereiro do próximo ano. Um absurdo!, protestou.
Para Rubens Otoni, se esse valor se confirmar — e ele espera que não, que o Congresso Nacional tenha uma posição diferente sobre a correção do mínimo —, será o segundo ano sem ganho real para o salário mínimo. “Então, o aumento, segundo a vontade de Bolsonaro e de Paulo Guedes (ministro da Economia), será de apenas R$ 22, isso no momento em que um pacote de 5 quilos de arroz, que custava R$ 15, já está custando R$ 35 em alguns lugares no meu estado. E eles querem aumentar o salário mínimo em apenas R$ 22 para o próximo ano. É uma triste situação: dois anos de governo Bolsonaro, dois anos sem ganho real para o salário mínimo, lamentou.
O deputado criticou ainda a falta de recursos direcionados para investimentos na proposta de Orçamento para 2021. “Na outra ponta do Orçamento, não existe também dinheiro para investimento. O recurso de R$ 28 bilhões para manutenção da infraestrutura atual e para a execução de novos projetos é absolutamente insuficiente! Em resumo, é um orçamento para atender os interesses do sistema financeiro, sem preocupação com o que é mais importante: o desenvolvimento econômico e social do nosso País, denunciou.
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Fake News
Na mesma linha, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou que o governo Bolsonaro faz uma grande fake news orçamentária anunciando programas sociais como o Renda Brasil e o Casa Verde Amarela, mas manda uma proposta de orçamento que não dá condições para que isso aconteça. “Não cabe esses desembolsos anunciados na peça orçamentária que chegou ontem ao Parlamento. Infelizmente a ação fiscalista do governo não entende que no pós-pandemia não é a iniciativa privada que vai dinamizar a nossa economia”, alertou.
O deputado baiano lamentou ainda a redução de 12,13% nos recursos destinados à área da saúde e de 8,67% nas verbas para a educação. “Enquanto isso, os recursos para Defesa – e no nosso País não está em guerra – cresceu. O salário mínimo não tem ganho real. Tá tudo errado. A pobreza recebeu esse golpe do governo Bolsonaro”, lamentou.
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Golpe
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) também criticou a proposta de Orçamento para o próximo ano. Ele relembrou o golpe ocorrido há quatro anos, que retirou do poder a presidenta eleita Dilma Rousseff. “De lá pra cá, o Brasil nunca mais teve transferência de renda, melhoria de salário, programas de investimento, grandes obras. O País mantém 13, 14, 15 milhões de pessoas desempregadas. Nós estamos diante de um governo fascista, racista, incapaz, preconceituoso, irresponsável, que só gera instabilidade. E está aí o resultado! Agora, o governo acaba de propor um orçamento para 2021 que, mais uma vez, corta dinheiro da saúde, corta dinheiro da educação, corta dinheiro do povo, das necessidades básicas que o povo tem”, denunciou.
Na avaliação do deputado Zeca Dirceu, o Congresso Nacional tem, agora, na discussão do orçamento, uma chance de começar a corrigir os seus equívocos e seus erros do passado. “Não é possível que durante uma pandemia se corte dinheiro da saúde e que parlamentares se silenciem, ou que aplaudam isso. Não é possível que se corte dinheiro da educação. O País precisa de educação, de ciência, de tecnologia e de inovação para vencer, inclusive, a pandemia, no ano que vem. Que o Congresso comece a corrigir os seus erros”, reforçou.
Foto: Gustavo Bezerra
Salário congelado
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também relembrou o golpe e destacou as consequências negativas que essa ruptura da democracia trouxe para os brasileiros. “Hoje, por exemplo, nós percebemos o que é um resultado do golpe. O salário mínimo poderia estar a R$ 1.092, mas não estará para os trabalhadores, porque, desde quando foi dado o golpe, nem com o Temer nem com o Bolsonaro, o salário teve reajuste acima da inflação, congelou-se o salário”, protestou. Ele explicou ainda que na Lei de Diretrizes Orçamentária, o salário foi enviado com o valor de R$ 1.079 e, agora na proposta orçamentária reduziu-se o valor para R$ 1.067.
“Então, nós temos uma redução de salário, congelamento de salário para os trabalhadores. Isso, sim, é consequência do golpe, como é também consequência do golpe o desprezo às pessoas que mais precisam. Querem reduzir o benefício emergencial pela metade. A proposta, que está sendo feita agora para R$ 300 e não R$ 600 para os trabalhadores, é criminosa”, denunciou.
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Vânia Rodrigues
