Foi com indignação que o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), o ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), e o líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) receberam a notícia de mais um ato desumano de Jair Bolsonaro. O presidente vetou, com uma canetada, R$ 8,6 bilhões de recursos destinados ao combate à pandemia do coronavírus. Os valores seriam repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
“A caneta genocida de Bolsonaro está carregada de tinta”, reagiu Padilha.
O ex-ministro criticou o presidente da República que, segundo ele, age de forma diferenciada no trato à greve crise sanitária que aniquila o País. “Num dia ela assina a recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada. No outro, ela veta e retira recursos para que estados e municípios possam contratar médicos, máscaras de proteção aos trabalhadores, testes para sairmos do escuro da pandemia e mais leitos de UTI. Bolsonaro age com urgência para salvar banqueiros e é devagar para salvar vidas e a renda do povo brasileiro”, comparou Padilha.
Fotos: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Já o líder Enio Verri disse que com esse ato, o governo Bolsonaro mais uma vez desrespeita o Congresso Nacional. “Aprovamos, e o que acontece? Bolsonaro veta. Isso mostra a insensibilidade de Bolsonaro e Paulo Guedes com o que está acontecendo com povo brasileiro”, lamentou.
Verri lembrou que hoje o Brasil registra mais de 31 mil mortes pela Covid-19. Para ele, a tinta da caneta de Bolsonaro que vetou ajuda aos entes federados, não secou. “Não é a primeira vez, e infelizmente, acho que não será a última, em que Bolsonaro privilegia o equilíbrio das contas em desrespeito à vida do povo brasileiro”, criticou.
O deputado explicou que a medida provisória (MP 909/2019) encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, extinguia o Fundo de Reserva Monetária e destinava esses recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios. No entanto, continuou, o Congresso Nacional por meio do projeto de lei de conversão (PLV 10/2020) alterou essa destinação ao liberar o recurso para combate à pandemia.
De acordo com o parlamentar, a proposta foi aprovada por consenso na Câmara. Ele contou que todos os partidos da oposição e da base do governo votaram favoráveis porque não havia contradição em extinguir o Fundo de Reserva.
“No momento de crise sanitária que estamos vivendo hoje, em que o governo federal não está repassando dinheiro para estados e municípios, ao invés desse recurso ir para o caixa único do governo, nós propusemos – e foi aprovado -, que seria dirigido a esses entes federados para ser usado única e exclusivamente para enfrentamento à pandemia”, explicou.
Impeachment na ordem do dia
Na opinião do deputado José Guimarães, o presidente Bolsonaro “já passou de todos os limites”. Para ele, os governadores não podem aceitar mais essas restrições no repasse federal. Guimarães relatou que dados do Ministério da Saúde revelam que dos R$ 21 bilhões que Bolsonaro anunciou desde a época do ex-ministro Mandetta, para repassar aos estados executarem todas as ações de combate à pandemia, ele só repassou, até o momento, apenas R$ 8,7 bilhões. “É inacreditável. Como um governo tem pouca ou nenhuma preocupação com a vida das pessoas. Quem encara 31 mil pessoas mortes como um fato natural, que ainda diz com ironia que ‘quem nasce tem que morrer’. Isso é crime. Nós não podemos aceitar isso com naturalidade, sem indignação”.
Por isso, continua Guimarães, o governo Bolsonaro não pode continuar. “Bolsonaro faz mal às vidas humanas, faz mal à democracia, faz mal a tudo aquilo que a civilização conquistou. É por isso que ele tem que sair, é por isso que o impeachment tem que estar na ordem do dia”, defendeu o petista.
Benildes Rodrigues
