O ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator do projeto do Executivo que cria um Fundo Social com recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-sal, alertou nesta quarta-feira para a importância de o País utilizar esse capital com uma perspectiva de longo prazo e aplicação, preferencialmente, no exterior, a fim de se evitar excessiva valorização da moeda nacional.
Segundo ele, em seu relatório vai deixar mais claro “que as aplicações têm que ser sempre no exterior”, cabendo o seu uso, no Brasil, para ações anticíclicas.
Ele ressaltou que a aplicação dos recursos do fundo no exterior impedirá a supervalorização do real, em razão do grande volume em divisas estrangeiras provenientes da venda de petróleo. Palocci frisou que é preciso evitar o fenômeno da “doença holandesa”, que torna o setor manufatureiro menos competitivo aos produtos externos face à valorização cambial. O projeto do governo determina que as aplicações financeiras dos recursos do fundo podem ser feitas no Brasil e no exterior.
Palocci disse ainda discordar de propostas apresentadas ao projeto que preveem porcentuais para a distribuição dos recursos aos setores que serão beneficiados com o fundo. Segundo ele, essa opção engessa os recursos. Palocci disse que não considera cabível fazer uma pulverização dos recursos, porque haveria perda de eficácia. Porém, lembrou que os integrantes da comissão especial têm o direito de rever os pontos apresentados pelo governo no projeto.
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO – A comissão especial decidiu ampliar as discussões sobre áreas que poderão ser contempladas pelo fundo. Para isso, serão realizadas seis audiências públicas para subsidiar o relatório de Palocci, que deve ser concluído até o fim de outubro. A comissão aprovou requerimento do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para audiência pública específica sobre como será operacionalizado o Fundo Social.
“Precisamos definir os mecanismos de gestão, o trânsito dos recursos e sua aplicação no exterior, além de sua aplicação como ferramenta anticíclica na economia nacional”, disse o parlamentar. Ele é o autor do PL 5417/ 2009, que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, ao qual foi apensada a proposta do governo.
As outras audiências aprovadas vão tratar de temas inseridos no projeto do governo – como ações de combate à pobreza, educação de qualidade, aprImoramento científico e tecnológico, meio ambiente e cultura- como também saúde, política industrial e previdência social.
Palocci conseguiu aprovar os nomes de alguns especialistas que serão ouvidos: na área de educação, Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas; em meio Ambiente, Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, e Fábio Feldmann, especialista na área; em ciência e tecnologia, Fernando Reinach, cientista e diretor executivo da Votorantim Novos Negócios.
Na próxima terça-feira o tema será educação, com a presença do ministro Fernando Haddad, entre outros convidados. “Começará uma reflexão mais profunda sobre o caráter do investimento”, afirmou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O projeto do Fundo Social e mais outros três que tratam do novo marco regulatório para a exploração do pré-sal devem ir à votação, em plenário, no dia 10 de novembro.
