A CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), realizou audiência pública em Salvador (BA) na segunda-feira (11). O colegiado ouviu depoimentos de parentes de vítimas de violência, pesquisadores do tema, representantes de movimentos sociais e do poder público. O esclarecimento dos crimes e o combate à impunidade são as principais ações cobradas pelos participantes da atividade, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado.
A CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres já havia ouvido depoimentos de parentes de vítimas de chacinas na Bahia em audiência que ocorreu na Câmara dos Deputados, quando denunciaram o descaso das autoridades diante das investigações. Na ocasião, citaram o assassinato de 12 pessoas no bairro da Cabula, em Salvador, em fevereiro deste ano, e uma série de mortes no município de Itacaré, no litoral sul do estado. Em comum, os casos mostram a maioria de vítimas negras, violência policial e paralisação nas investigações, o que levou o coordenador do “Movimento Reaja”, Hamilton Borges, a classificar a situação de “execução sumária extrajudicial”.
Segundo Lopes, a realização de encontros em todo Brasil está permitindo o levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da Comissão. “Queremos criar um grande movimento para enfrentar os indicadores de violência que são assustadores”, declarou.
Reginaldo Lopes informou que os parlamentares negociam com o Executivo a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca a segurança pública como responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Atualmente, os estados são responsáveis pela área. O presidente da CPI explicou que a PEC prevê um sistema federativo. “Isso abre espaço para a unificação das polícias e integração das ações. Vamos apresentar a PEC e será criada uma comissão para debater com a sociedade”, argumentou.
Emoção – Ao longo da audiência, vítimas da violência, ativistas do movimento negro e parlamentares se revezaram na tribuna para apresentar relatos emocionados ou apresentar sugestões para combater o que é chamado de “genocídio da juventude negra”. Segundo informação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um jovem negro na Bahia tem três vezes e meia mais chances de morrer assassinado do que um jovem branco. Itabuna (BA) é a cidade brasileira campeã de ocorrências.
O secretário de Justiça, Geraldo Reis, representando o governador Rui Costa, concordou que o “problema é do Brasil e da Bahia e que o governador está disposto a dialogar em busca de caminhos que reduzam esta violência”. Reis comprometeu-se a “apurar e punir os policiais que exageram na abordagem e cometam atos de violência contra a população”.
Assessoria Parlamentar
