O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou, em discurso na Câmara Federal, que o Brasil vive uma tragédia interminável, de proporção cada vez maior, em função da gestão negacionista do governo federal, em relação à pandemia do coronavírus no País. O ex-ministro da Saúde criticou a condução catastrófica da crise sanitária por Jair Bolsonaro e sua equipe, que já provocou 452 mil mortes pela Covid-19, além do ritmo lento da vacinação no País. Padilha discursou na noite de terça-feira (25) e aproveitou também para pedir a imediata demissão da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, que mentiu durante seu depoimento na CPI da Covid, no Senado.
Padilha lamentou as mais de 2 mil mortes diárias pela Covid. E enfatizou que o Brasil está na posição abaixo da 70 na proporção de população vacinada para Covid-19. Conforme dados atualizados, há 70 países com percentuais de população vacinada maiores do que o Brasil. Padilha recorda que o Brasil, na última pandemia do vírus H1N1 — quando ele era ministro do Presidente Lula na época —, liderou a vacinação em sistemas públicos no mundo, sendo o País que proporcionalmente, e em número absoluto, mais vacinou em sistemas nacionais públicos no mundo.
Padilha, que também é médico, afirmou ainda que os municípios em todas as regiões do País sofrem com a lotação dos leitos de UTI. “No meu Estado de São Paulo — embora a divulgação seja de que há em torno de 90% dos leitos de UTI ocupados, teoricamente teriam 10% de leitos a serem ocupados —, em todas as regiões, nós temos filas de dezenas, dezenas e mais dezenas, de pessoas que estão esperando há 4 dias, 5 dias, 2 semanas, por um leito de UTI no setor público e no setor privado”, detalhou.
Espetáculo cruel e macabro
Padilha disse que trabalha também como médico e, junto com os seus alunos, atende na periferia de São Paulo e de Campinas. “Sei que esse sofrimento não são apenas números, é o sofrimento diário dos profissionais de saúde. E diante desta tragédia, diante deste sofrimento, o que nos provoca profunda indignação é o espetáculo cruel, macabro, que nós vimos no último domingo de aglomeração provocada pelo Presidente da República às custas de dinheiro público. Meio milhão de reais foram gastos só para a escolta de motos da Polícia Militar para aquele festival de aglomeração, um covidário, no País”, criticou o parlamentar, ao lembrar da aglomeração de Bolsonaro no Rio de Janeiro.
E o deputado indaga: “Quantos kits de entubação, quantos medicamentos e quantas vacinas não poderiam ser comprados com esse espetáculo do gasto público? E, nessa situação, o que nós vimos, junto com o Presidente da República, foi o ex-ministro [Pazuello], chamado general da ativa, que foi ativo para blindar e mentir na CPI, mas passivo para comprar vacina para o povo brasileiro”, denunciou Padilha.
“Capitã Cloroquina”
A Comissão Especial da Covid-19 promoveu várias reuniões já no ano passado com produtores de vacinas e o Ministério da Saúde, disse Padilha, ao recordar que em 2020, foi oferecido o total de 700 milhões de doses de vacinas, para serem firmados contratos com o Ministério da Saúde. “E o governo Federal ignorou esse volume total de vacinas!”, denunciou o deputado, que ainda acrescentou: “Se nós temos um ex-ministro, que se diz general da ativa, para fazer aglomeração com o Presidente da República, para cometer crime sanitário, mas que foi passivo para comprar vacina, tivemos hoje [ontem, 25] um espetáculo na CPI com o terceiro componente dessa tríade do negacionismo, que foi a Capitã Cloroquina, atual secretária no Ministério da Saúde, dirigente no Ministério da Saúde”, disse.
Padilha frisou que Mayra Pinheiro ocupou a tribuna da CPI — Comissão Parlamentar de Inquérito “para mentir, mentir de forma compulsiva. Houve contradições atrás de contradições. Eu publiquei na minha rede social, por exemplo, um ofício que comprova que essa secretária não só estimulou, mas disse que era inadmissível a cidade de Manaus não usar o medicamento cloroquina, um medicamento sem eficácia nenhuma. Ela mentiu! Está lá publicado o ofício do dia 7 de janeiro”, comprovou o deputado petista.
Para Alexandre Padilha, o depoimento de terça-feira (25) demonstrou como a secretária “cometeu ato de improbidade, segundo a Lei da CONITEC e a Lei de Improbidade, ao adotar uma nota de orientação de medicamento sem passar pela CONITEC — Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, com um medicamento que não tem estudo de eficácia; ao contrariar a sociedade de especialistas; ao estabelecer e criar um aplicativo que induzia o uso desse medicamento; ao desconhecer ou negar o próprio parecer do Conselho Federal de Medicina, que diz que esse medicamento, se for usado, se o médico decidir usá-lo, tem que ter termo de consentimento livre e esclarecido — e o Ministério da Saúde, em nenhum momento, foi atrás de estabelecer uma parceria para ver se esses termos estão sendo feitos, pelo contrário —; ao negar a própria CONITEC, a comissão criada por este Congresso para definir a incorporação do SUS”, revelou.
O parlamentar também informou que em abril de 2021, a CONITEC se reuniu “e disse não ao uso da cloroquina, não ao uso de tratamento precoce. Essa senhora faz parte da CONITEC. Ela é membro da CONITEC, foi derrotada lá e, mesmo assim, usou na CPI o depoimento para fazer propaganda de medicamento não eficaz”, protestou Padilha.
E o parlamentar petista também se dirigiu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Ministro, alguém que mente compulsivamente, como mentiu hoje [terça] na CPI, não pode continuar na administração pública. O senhor tem que demiti-la! Se o Exército não colocou o General “Cara de Pauzuello” na reserva, o senhor, ministro da Saúde, coloque a Capitã Cloroquina na reserva! Demita! Alguém que mentiu compulsivamente na CPI, não pode continuar na administração pública. Ela vai mentir para o senhor, se ainda não mentiu. Demita!”, recomentou o deputado, em seu discurso.
Testes encalhados
Alexandre Padilha aproveitou para cobrar do ministro da Saúde a distribuição dos testes, os quais estão estocados no Ministério da Saúde. “E nós queremos, com urgência, ministro, que sejam distribuídos os testes que estão encalhados no Ministério da Saúde. Nós denunciamos que, dia 26 de novembro, a Organização Pan-Americana da Saúde ofereceu milhões de testes ao Ministério da Saúde — em 26 de novembro! O ex-Ministro “Cara de Pauzuello” não aceitou, não contratou, e esses testes só chegaram agora, em maio, dia 11 de maio. E estão parados! Ficaram parados até a denúncia que nós fizemos, na sexta-feira, quando estados e municípios estão precisando de testes. O povo está precisando de testes, ministro. Pessoas que estão nos acompanhando procuram testes para fazer testagem, e não conseguem, têm que pagar, comprar numa farmácia”, denunciou.
Cepa indiana
O Brasil já tem a cepa indiana aqui no País, alertou Padilha. “Nós precisamos da distribuição imediata desses testes, como nós precisamos acelerar a vacinação”, implorou.
Padilha ainda cobrou a aprovação pelo Congresso Nacional do direito à prioridade de vacinação das lactantes. “Com uma dose de vacina, nós podemos estar protegendo duas pessoas. Com a dose completa, vamos estar protegendo a mãe e a criança. Para isso, apresentamos o Projeto de Lei nº 1.865, de 2021, que tem que ser votado de imediato nesta Câmara dos Deputados. Vamos aprovar o direito das lactantes de serem vacinadas com prioridade na vacinação contra a Covid-19”, argumentou.
Patentes
O ex-ministro da Saúde do governo Lula, destacou a urgência em apoiar a suspensão das patentes, prevista no Projeto de Lei nº 1.462, de 2020, que, desde maio, tem requerimento de urgência para ser votado. “Temos que votar esse projeto. O mundo todo, inclusive os países mais ricos, que detêm a maior parte das patentes, está defendendo a suspensão das patentes de vacinas da Covid-19. Os Estados Unidos estão defendendo, a China está defendendo isso. O G-20 se reuniu e defendeu essa posição. O Brasil vai continuar no isolamento, sendo pária internacional? Precisamos aprovar a suspensão das patentes o mais rápido possível”, defendeu.
Carlos Leite
