O governo Dilma divulgou na noite de segunda-feira (31) o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2015. No semestre, usando como data de referência 30 de junho, foram executados R$ 114,3 bilhões em projetos, 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período de 2015-2018. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou o resultado, considerado por ele como “expressivo” e fundamental para manter os investimentos e a geração de emprego “nesse momento de dificuldades temporárias” da economia brasileira.
“A despeito das dificuldades vividas nesse momento, o PAC é e será um programa vitorioso. Tudo que está sendo realizado em investimentos em logística, em mobilidade urbana e na área social tem dado resultado extraordinário. Os R$ 114 bilhões investidos nesse ano são mais um tapa na cara daqueles que diziam que o programa era uma obra de ficção”, afirmou Guimarães. Ele enfatizou que foi o PAC que deu velocidade na mudança da infraestrutura e nos investimentos para as obras fundamentais para vencer os gargalos que o País enfrentava.
Pagamento – O limite disponível para empenho em 2015 é de R$ 35,2 bilhões e, até o dia 15 de agosto, já foram empenhados R$ 19,5 bilhões, ou seja, 55,4% do total. Para pagamento o PAC tem limite orçamentário de R$ 38,5 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 25,7 bilhões.
As ações concluídas totalizam R$ 76 bilhões em obras nos eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana. Esse valor corresponde a 11% do estimado concluir no período 2015-2018 (R$ 672 bilhões).
Eixos – Os empreendimentos do PAC estão divididos em três eixos – infraestrutura logística; infraestrutura energética; e infraestrutura social e urbana. O primeiro eixo, da logística, são obras e ações em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias e o setor já concluiu investimentos que somam R$ 3 bilhões.
Em rodovias foi concluída a ponte Anita Garibaldi em Santa Catarina. Além disso, foram investidos R$ 1,7 bilhão em manutenção, sinalização e operação da malha rodoviária. Em Pernambuco, já na área de ferrovias, o trecho de 163 quilômetros da Transnordestina foi concluído. Também estão concluídos seis empreendimentos em portos brasileiros e três em aeroportos.
Infraestrutura energética – Em infraestrutura energética, que tem entre outros objetivos garantir a segurança energética, e aumentar a oferta de petróleo e gás natural com exploração das camadas do pré e pós-sal, teve R$ 26 bilhões de ações concluídas. Além disso, entraram em operação duas grandes plataformas a P-61 e FPSO Cidade Itaguaí. E na área de energia elétrica foram acrescidos 2.342 megawatts ao Sistema Interligado Nacional e instaladas 926 quilômetros de linhas de transmissão.
Infraestrutura social – No eixo de infraestrutura social e urbana, a principal meta do PAC é a melhoria das condições de vida da população nas cidades brasileiras com acesso a moradia, saneamento, oferta de água, transporte e outros serviços básicos. Foram concluídas ações no valor de R$ 47 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou mais de 280 mil moradias, só em 2015. Desde o início do programa já foram entregues 2,3 milhões de unidades habitacionais beneficiando mais de oito milhões de pessoas.
Em esgotamento sanitário e resíduos sólidos 186 empreendimentos foram concluídos em 159 municípios, beneficiando 1,3 milhão de pessoas.
O Programa Luz para Todos beneficia mais de 15,5 milhões moradores em áreas rurais. Nesse semestre, 22.523 ligações elétricas foram realizadas sendo mais de nove mil em áreas prioritárias do Brasil sem Miséria.
Em recursos hídricos, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra hídrica da América do Sul, teve a estação de bombeamento do Eixo Norte inaugurada em Pernambuco. Quando totalmente finalizada, beneficiará mais de 12 milhões de nordestinos.
Acesse aqui a publicação do 1º Balanço do PAC 2015 (janeiro-junho).
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/investimento-e-pac/publicacoes-nacionais/balanco-v20.pdf
Vânia Rodrigues com informações do Ministério do Planejamento
Foto: Gustavo Bezerra
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