O trabalhador brasileiro foi o grande protagonista das transformações sociais que o País tem vivido nos últimos dez anos, com a gestão do PT no governo federal. A avaliação é do vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR). Entre as mudanças, ele cita o crescimento econômico, a distribuição de renda, a melhoria do bem estar social e da qualidade de vida. “Esses avanços são fruto de um governo democrático, que começou liderado por um metalúrgico, e que conseguiu incluir a pauta dos trabalhadores nas definições políticas do País”, destacou André Vargas.
De acordo com o deputado, as conquistas para a classe trabalhadora foram obtidas graças capacidade de diálogo e a determinação dos governos do PT em romper com modelos ortodoxos, resgatando o papel do Estado como regulador e indutor do desenvolvimento.
Dívidas sociais históricas como a aprovação da PEC das domésticas e conquistas trabalhistas como a isenção do Imposto de Renda na participação dos lucros e resultados, projeto relatado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), também fazem parte da nova realidade do trabalhador brasileiro.
De acordo com levantamento da consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes como Banco Mundial, OCDE e FMI, o Brasil destacou-se entre 150 países chegando à liderança como país que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população.
Segundo dados oficiais, nos últimos dez anos o Brasil foi capaz de gerar 19,3 milhões de empregos com carteira assinada, o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais e a renda da população ocupada total cresceu 27,2%.
Em 2003 o índice de desemprego era de 12,3%, em 2012 caiu para 5,5%, de acordo com o FMI, o Brasil foi o país que mais reduziu o desemprego entre 2008 e 2012 com nada menos que 30% de redução.
O Brasil avançou não apenas nas políticas de geração de emprego e renda, mas também na proteção e promoção de mais e melhores postos de trabalho, conforme aponta relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Dieese, a educação profissional ganhou novos impulsos, a intermediação de mão de obra e o seguro desemprego tiveram o atendimento ampliado e melhorado.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) considera que as condições do trabalhador brasileiro melhoram significativamente nos últimos dez anos. “Primeiro porque aumentou a renda e, consequentemente, melhora as condições de vida”, observou.
Outro avanço citado por Magela foi a modernização do processo de fiscalização por parte do governo. “Isso naturalmente amplia a influência nas relações de trabalho”, frisou. O deputado também destacou as ações do governo para capacitação profissional. “O governo democratizou o acesso às universidades, possibilitando que os trabalhadores e seus filhos pudessem chegar ao ensino superior. Também promoveu o crescimento da oferta nas escolas de ensino profissionalizante e nas escolas técnicas”, afirmou.
O deputado Magela faz referência aos 1,2 milhões de jovens que já receberam bolsas do ProUni; mais de um milhão de matriculas oferecidas na universidades federais; e as mais de três milhões de matriculas em cursos técnicos e de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele lembrou ainda que 41 mil estudantes brasileiros também obtiveram bolsas aprovadas para estudar nas melhores universidades do mundo no Programa Ciência sem Fronteiras.
Não deixa de chamar a atenção o fato de que, em 2002, as universidades federais e os Centros Federais de Tecnologia tinham 45,9 mil professores. Em 2011, este número subiu para mais de 90 mil, segundo o Censo da Educação Superior do Inep.
Outra boa constatação, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são as mudanças na estrutura do mercado de trabalho que fazem com que os trabalhadores busquem uma formação melhor. Com isso, os trabalhadores brasileiros estão estudando mais e 68,7% dos empregados com carteira possuem 11 anos ou mais de estudo.
Governo Lula valorizou as centrais sindicais e o empreendedorismo
A chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, com a eleição do presidente Lula em 2002, foi o momento histórico mais importante para o trabalhador brasileiro, depois da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). A afirmação é do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), ao fazer um balanço das conquistas e avanços do mundo do trabalho nos últimos dez anos.
Bittar enfatizou que está na CLT a maior parte dos direitos assegurados até hoje ao trabalhador brasileiro, citando o salário mínimo; o recebimento de hora extra; o adicional noturno; e as férias remuneradas. “Mas foi a partir do primeiro mandato de Lula que as centrais sindicais passaram a ser valorizadas e reconhecidas pelo governo federal como interlocutoras legítimas dos trabalhadores, com ganhos significativos para a categoria”, afirmou.
Entre os avanços obtidos por meio das negociações com as centrais sindicais, o deputado Jorge Bittar cita o “extraordinário” aumento do salário mínimo, atingindo o maior valor real histórico do salário mínimo no Brasil. “São ganhos reais decorrentes das negociações sindicais, frutos também da valorização e do reconhecimento dos sindicatos”, ressaltou.
Pela primeira vez nesse período todo, segundo o deputado Bittar, os trabalhadores brasileiros passaram a ser tratados com a dignidade que merecem, “porque tivemos um governo que ao mesmo tempo estimulou as negociações sindicais e criou as condições para um desenvolvimento econômico mais sustentável”, afirmou Jorge Bittar.
Microempresa – O empreendedorismo nos governos Lula e Dilma também teve papel relevante na geração de emprego e renda e para a sustentabilidade da classe média de 2001 até 2011. Dos seis milhões de postos de trabalho criados pelos empreendimentos brasileiros de pequeno porte neste período, 95% são formais, conforme informa o caderno “Vozes da Nova Classe Média”, lançado recentemente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.
Os dados indicam ainda que mais trabalhadores passaram a contar com sistema público de proteção como seguro-desemprego; auxílios doença e maternidade; e aposentadoria. Também mostram um aumento de 8% de pequenos empreendedores que contribuem para a Previdência Social. Além do processo de formalização crescente houve, ainda, expansão nas remunerações do setor.
De acordo com o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), os dados revelados pelo estudo mostram o acerto do governo federal em “priorizar o fortalecimento da economia em sua base de formação”. Segundo o deputado, a criação do micro empreendedor individual contribuiu para que muitos trabalhadores deixassem a condição de informalidade. De fato, a taxa de informalidade caiu 10,1%, saindo de 56,5% em 2003 para 46,4% em 2011.
