O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), através do seu representante na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, repudiou na segunda-feira (15) as ofensas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na semana passada, em pronunciamento na tribuna da Câmara, Bolsonaro afirmou que não estupraria a parlamentar gaúcha porque ela não merecia.
“As declarações do deputado Bolsonaro são uma ofensa não apenas para a deputada Maria do Rosário, mas também para a dignidade das mulheres e de todas as vítimas de abusos graves como violência sexual e estupro, que no Brasil é considerado um crime hediondo”, disse Incalcaterra.
“Fazemos um chamado ao Congresso Nacional, às autoridades políticas, judiciárias e a toda a sociedade brasileira a condenar amplamente este tipo de discursos de ódio, e a defender a dignidade humana em todo momento”, acrescentou o representante da ONU.
Na Câmara, com a instauração do processo contra Bolsonaro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, diversos petistas voltaram a criticar a atitude do deputado e pediram a cassação do seu mandato. “A imunidade parlamentar é de opinião, mas o que ele fez não foi expressar uma opinião e sim uma apologia ao crime e avançar na desumanização de deputados, na medida em que trata o estupro como um ‘prêmio’ que as mulheres – que não são donas do próprio corpo, mas apenas meros objetos – mereceriam”, argumentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), integrante do Conselho de Ética, a nova agressão protagonizada por Bolsonaro é mais grave do que as anteriores e a Câmara não pode permitir que isso volte a ocorrer. “É mais grave porque, além do histórico, ele fez um pronunciamento no plenário da Câmara sem nenhum cuidado porque a omissão desta Casa nos episódios anteriores o autoriza a reincidir, a quebrar sucessivas vezes o decoro parlamentar. Nós assistimos um deputado estimulando um crime. A Câmara, ao longo dos anos, vem maculando a sua própria imagem ao proteger um parlamentar que merece ser excluído dessa Casa”, lamentou Teixeira.
“De deputado igual a esse a Câmara não precisa. Espero que isso que aconteceu aqui não se repita mais. Quero votar o encaminhamento do Conselho de Ética. O Bolsonaro tem que perder o seu mandato porque esta Casa tem que mostrar que respeita os seres humanos”, cobrou o deputado Marcon (PT-RS).
“Um Parlamentar ocupou a tribuna para fazer uma incitação ao crime, dizendo que determinadas mulheres podem merecer ser estupradas e outras não. Se isso não é falta de decoro parlamentar, o que é falta de decoro parlamentar? Nós temos debates, às vezes, duros nesta Casa, onde oposição e situação debatem dura e asperamente as suas posições, mas isso não significa que alguém venha aqui fazer incitação ao crime. Equivaleria, num debate duro entre partidos, alguém, por não gostar da posição de outro, chegar aqui e dizer o seguinte: eu acho que você deveria ser assassinado. Eu acho que alguém deveria matar você. Ou não é algo similar? Se esta Casa ficar em silêncio em torno desse assunto, se aqui perdurar o espírito corporativo em favor de um Parlamentar que vem fazer incitação ao crime e que diz semelhante barbaridade desta tribuna que estou ocupando neste momento, se não houver consequências, que exemplo estaremos dando para a sociedade? Isso não é possível!”, afirmou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que elogiou a nota de repúdio do PSDB Mulher, assinada pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), à atitude de Bolsonaro, embora o restante da bancada tucana no Congresso Nacional não tenha se manifestado sobre o caso até o momento.
“Quem não tem compostura no convívio social não pode estar num Parlamento, onde há tantas diferenças políticas, sociais, ideológicas e culturais e na democracia as diferenças são permitidas. O incentivo à violência, o desrespeito que foi praticado aqui nesta tribuna não pode ser permitido e nem tolerado mais por esta Casa. O péssimo exemplo para este País não pode estar aqui nesta tribuna”, registrou a deputada Luci Choinacki (PT-SC).
Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), a Câmara não pode “passar a mão na cabeça” de Bolsonaro mais uma vez. “Já vimos em outras ocasiões igualmente agressivas o Conselho de Ética passar a mão na cabeça do deputado Bolsonaro. Espero que dessa vez, por ter sido uma ação bárbara, muito pesada, um incitamento à violência contra as mulheres partindo da tribuna da Câmara, o Conselho determine uma punição exemplar, como é a cassação do mandato, que é uma punição merecedora a quem estimula o estupro”, defende Iara.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
