A Comissão Mista de Orçamento se reúne às 10 h para concluir a votação do relatório setorial de Infraestrutura, elaborado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Esse é o último dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2010 a ser votado. A reunião ocorrerá no plenário 2.
Na noite de ontem, foram votados dois relatórios: de Integração Nacional e Meio Ambiente; e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.
Falta de verbas – O relator-geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF), apresentará o parecer final sobre a proposta até o fim da semana. Neste ano, há grande expectativa quanto ao texto do relator, pois a falta de recursos deixou várias áreas descobertas.
É o caso, por exemplo, da Educação, na qual os recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino (Fundeb) estão R$ 1,1 bilhão abaixo do exigido pela Constituição. Na semana passada, Magela estimou que precisaria de R$ 7 bilhões para cobrir todas as áreas com dotação insuficiente.
Por causa disso, os partidos, as bancadas estaduais e o governo devem fazer um último esforço durante a semana para melhorar os recursos de alguns setores. Antes, porém, será preciso decidir se haverá um nova estimativa de receita.
Isso será definido hoje, às 14h30, em uma reunião do deputado Magela com representantes dos partidos na Comissão de Orçamento e com os coordenadores das bancadas estaduais. Além de definirem a estimativa, eles discutirão a forma de rateio dos prováveis recursos extras que forem disponibilizados.
