Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), por 35 votos a 27, o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que referenda o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O texto agora vai a promulgação.
Votação do Orçamento de 2010 será na próxima semana, diz Magela
O relatório final do Orçamento para 2010 poderá ser votado pelo Congresso na próxima semana. A previsão foi feita hoje pelo relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF). O último dos dez relatórios setoriais – o de Infraestrutura – teve o texto básico aprovado nesta terça-feira, mas para Magela começar a fechar seu parecer, a […]
Unesco participa de debates do PNE
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também vai participar do debate do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011 – 2020. A instituição pretende publicar material que irá discutir a relação federativa e o regime de cooperação entre União, Estados e Municípios. O deputado e membro da […]
Ferro defende marco legal de fontes renováveis de energia
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o primeiro leilão de energia eólica do Brasil realizado na segunda-feira representa um importante incremento na matriz energética brasileira. “Isso provoca uma redução de preços que torna a energia eólica competitiva, o que pode viabilizar, nos próximos leilões, a entrada dessa modalidade a concorrer com as tradicionais fontes […]
Dutra quer ações para coibir uso indevido de matas no Maranhão
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) solicitou ao Ministério Público Federal, ao Ibama, e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão a verificação do que vem acontecendo nos campos naturais de diversos municípios do estado que, de acordo com ele, estariam sendo utilizados de forma indevida e prejudicando mais de um milhão de pessoas que dependem […]
Conferência de Comunicação será passo importante para o setor, diz Cida
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) afirmou, em plenário, que a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação vai permitir um debate democrático das questões ligadas à àrea. “Talvez não encerremos o debate, não consigamos em apenas três dias discutir tudo o que for necessário e aprovar todas as propostas a fim de avançarmos na comunicação […]
Comissão da Amazônia debate Floresta Bom Futuro
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta quinta-feira (17) audiência pública sobre a situação fundiária da FlorestaNacional do Bom Futuro, localizada nos municípios de Ariquemes e Porto Velho, em Rondônia. A reunião, proposta pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), vai discutir o termo de cooperação firmado entre o governo federal e […]
Biffi anuncia recursos para ensino profissionalizante
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) anunciou a implantação do programa Brasil Profissionalizado em 44 municípios sulmatogrossenses, cujo investimento do governo federal chega a R$ 70 milhões. Biffi explicou que o programa tem como objetivo a construção, ampliação e reforma de escolas estaduais do ensino médio e profissional, melhoria de gestão, práticas pedagógicas, aquisição de […]
Portal Transparência terá dados sobre Copa e Olimpíadas
Todos os dados e informações que estejam ligados à Copa 2014, aos Jogos Olímpicos 2016 e à Paraolimpíada 2016 serão colocados no Portal da Transparência http://www.portaltransparencia.gov.br/.
CDH aprecia convenção sobre desaparecimento
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados apreciará, nesta quarta-feira (16) o parecer sobre a Convenção Internacional para a Proteção de Todas às Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado. A reunião está marcada para às 14h, no plenário 9.