O relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), contestou nesta segunda-feira, em nota pública, as recentes declarações do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), sobre o relatório final do Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22. A seguir, a íntegra do texto:
Nota Pública
A respeito das declarações do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), de que o relator geral não teria respeitado o acordo feito com as lideranças na elaboração do relatório final do Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional, e sobre sua intenção de pedir a destituição do relator-geral da Comissão Mista de Orçamento declaro que:
1 – Essa posição do líder do DEM não passa de um factóide sem qualquer base regimental e muito menos sem qualquer referência nos fatos reais;
2 – O líder Caiado tenta novamente impedir que o Orçamento do governo federal seja sancionado, já que a primeira tentativa de impedir a votação no plenário do Congresso foi mal sucedida. A verdadeira intenção do líder do DEM sempre foi impedir o governo federal de iniciar o ano de 2010 com o Orçamento aprovado, já que isso traria grandes prejuízos tanto ao governo quanto ao País;
3 – Todas as decisões da Comissão Mista de Orçamento foram tomadas por consenso, inclusive com o voto dos partidos de oposição, e foram respeitadas pelo relator geral. Além disso todo trabalho do relator geral foi orientado pela Consultoria Técnica da Comissão de Orçamento.
4 – Essa atitude do líder do Democratas demonstra total desequilíbrio e uma absoluta falta
de respeito ao jogo democrático e às regras do Congresso Nacional.
Deputado Geraldo Magela (PT-DF)
Relator Geral do Orçamento
