Orçamento: relator esclarece decisões do relatório
O relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), contestou nesta segunda-feira, em nota pública, as recentes declarações do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), sobre o relatório final do Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22. A seguir, a íntegra do texto:
Monitoramento da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família bate recorde
O monitoramento dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família foi recorde em outubro e novembro: 88% dos 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, tiveram a presença na escola registrada no sistema do Ministério da Educação. São mais de 15,7 milhões de estudantes da população de baixa renda com acompanhamento individual […]
Ministério vai construir 880 unidades de saúde no País
Com investimentos de R$ 225,4 milhões, o Ministério da Saúde garantiu para 2010 a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. Do total, 14 postos vão atender 13 municípios de Mato Grosso do Sul, para onde o aporte total é de R$ 3,2 milhões.
Comissão aprova gratuidade de registro para assentado na Amazônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou neste mês o PL 5768/09, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que estende aos assentados da reforma agrária na Amazônia Legal a gratuidade do registro de sua parcela de terra. A proposta altera a Lei 11.952/09, que legaliza terras da União na região para quem detinha […]