O Orçamento da União para 2010 deverá ser votado no plenário do Congresso Nacional na próxima terça-feira (22). A expectativa é do relator geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF). “A previsão com a qual estamos trabalhando é a de votar o relatório final na Comissão Mista na segunda-feira (21) e na terça (22), na sessão do Congresso”. Magela lembrou que a votação do Orçamento sempre causa “ruído” no último momento, em função dos diversos interesses.
“Mas estamos conciliando ao máximo as demandas e esperamos que não haja dificuldade para a votação do relatório final”, avaliou Magela.
Na quinta-feira (17), a Comissão Mista de Orçamento aprovou uma reestimativa de receita para 2010, acrescentando R$ 1,7 bilhão às receitas primárias. Com isso, a atualização da receita promovida pelo Congresso alcança a cifra total de R$ 16,5 bilhões. Com o novo acréscimo, a arrecadação federal líquida vai somar R$ 726,2 bilhões no próximo ano, segundo a previsão do Orçamento. Esse é o montante que fica efetivamente nos cofres da União após as transferências legais para estados e municípios. O número é 2,3% superior ao apresentado inicialmente na proposta orçamentária. Os estados e municípios vão receber R$ 143,9 bilhões no próximo ano a título de transferências obrigatórias, como os fundos de participação (FPE e FPM), a cota da Cide-combustíveis e o salário-educação.
Créditos – Na próxima segunda-feira (21), está marcada sessão do Congresso às 15h para apreciação de créditos suplementares para o Executivo, que é o remanejamento de recursos dentro do mesmo órgão ou créditos adicionais.
Gizele Benitz
