Câmara pode votar em 2010 tipificação de crime de extermínio
O plenário da Câmara deverá votar no próximo ano legislativo o projeto de lei (PL 370/07), de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), que altera o Código Penal, tipificando o crime de extermínio. Ele afirmou que, caso Estado e sociedade não se unam no combate a organizações como milícias armadas, esquadrões da morte e grupos […]
Maia apresenta projeto para aperfeiçoar Programa de Aquisição de Alimentos
Maia apresenta projeto para aperfeiçoar Programa de Aquisição de Alimentos O deputado e vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou nesta semana projeto de lei que altera o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada em 2003 pelo Governo Lula como parte do Fome Zero, com o objetivo de garantir acesso a alimentos […]
Estado brasileiro tem dívida social com garimpeiros, afirma Pepe
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei que prevê pensão e aposentadoria para garimpeiros (PL 5227/09), afirmou nesta quarta-feira (16) que o Estado brasileiro tem uma dívida social com os trabalhadores do garimpo. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a proposta, de autoria […]
Estatais têm recorde de investimento em 2009
As empresas estatais federais estão fechando 2009 com uma execução recorde do Orçamento de Investimento. Os números divulgados no início de dezembro, referentes ao quinto bimestre mostram que, dos R$ 79,9 bilhões programados para o ano, já haviam sido investidos R$ 53,6 bilhões pelas 68 empresas federais dos setores produtivo e financeiro.
Desemprego registra terceira queda mensal em novembro
A taxa de desemprego do País caiu novamente. Segundo dados divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mês de novembro registrou queda de 7,4% no nível de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do Brasil.
Orçamento de 2010 deve ser votado na terça-feira
O Orçamento da União para 2010 deverá ser votado no plenário do Congresso Nacional na próxima terça-feira (22). A expectativa é do relator geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF). “A previsão com a qual estamos trabalhando é a de votar o relatório final na Comissão Mista na segunda-feira (21) e na terça (22), na sessão […]
Fundo climático internacional pode ter contribuição do Brasil, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (18) na plenária do último dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15) que o Brasil está disposto a oferecer dinheiro para um fundo internacional de financiamento de medidas de adaptação e redução de emissões nos países pobres. “Se for necessário o Brasil […]
Receitas devem crescer 11% no ano que vem, diz Paulo Bernardo
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o governo não vai lançar programas novos em 2010, último ano do governo Lula, embora se estime para o próximo ano crescimento de receita de 11%. Para ele, não há risco com o câmbio […]
Confecom termina e aponta propostas para a democratização das comunicações
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) chegou ao fim nesta quinta-feira (17) com um saldo positivo e avanços históricos para os movimentos que lutam pela democratização do setor. A Conferência, realizada de 14 a 17, aprovou 672 propostas que podem, no futuro, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área.