Este ano, pela primeira vez, o Orçamento da União será debatido em todos os estados, segundo informou o deputado GILMAR Machado (PT-MG). “Iniciamos esse processo quando presidi a Comissão Mista de Orçamento, em 2006, com o debate nas regiões. Agora, estamos indo para todos os locais do País”, anunciou.
De acordo com o parlamentar, essa é uma proposta que o PT sempre defendeu. “A abordagem participativa do orçamento é muito importante, porque representa a democratização da informação sobre o imposto que todos pagam”, avaliou.
No que se refere à peça orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, o parlamentar destacou aspectos que considera fundamentais. Primeiramente, ressaltou a política de valorização do salário mínimo. Em sua concepção, valorizar o mínimo significa fortalecer o mercado interno. E, nesse momento de crise econômica mundial, ressaltou que “o que está movendo a economia brasileira é o mercado interno”.
No que se refere à peça orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, o parlamentar destacou aspectos que considera fundamentais. Primeiramente, ressaltou a política de valorização do salário mínimo. Em sua concepção, valorizar o mínimo significa fortalecer o mercado interno. E, nesse momento de crise econômica mundial, ressaltou que “o que está movendo a economia brasileira é o mercado interno”.
Segundo GILMAR Machado, dados a serem divulgados hoje mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) do País deve crescer 1% ainda este ano. “Ninguém acreditava nisso. Quando houve aquela queda em dezembro, todo mundo dizia que, neste ano, teríamos crescimento negativo. Com isso, ano que vem, já teremos condições de crescer entre 4% e 5%”, avaliou.
O deputado ressaltou também a previsão de aumentos do número de servidores públicos. Ele rebateu as críticas ao fato de o governo pretender contratar 62 mil novos funcionários: “Se queremos mais policiais, mais escolas, mais professores, devemos aumentar o número de servidores. Não se abrem escolas sem professores, sem técnicos. Não se pode expandir o atendimento na área da saúde sem gente.”
O deputado ressaltou também a previsão de aumentos do número de servidores públicos. Ele rebateu as críticas ao fato de o governo pretender contratar 62 mil novos funcionários: “Se queremos mais policiais, mais escolas, mais professores, devemos aumentar o número de servidores. Não se abrem escolas sem professores, sem técnicos. Não se pode expandir o atendimento na área da saúde sem gente.”
GILMAR Machado também considera correta a previsão de reajustes salariais para essa categoria. “É justo porque os servidores são peças fundamentais para que, de fato, o Estado possa chegar ao cidadão”, argumentou.
O parlamentar ressaltou ainda que os investimentos sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também contam com recursos garantidos. “Hoje, o PAC é fundamental. O programa Minha Casa, Minha Vida, que muita gente dizia ser apenas peça de marketing, já tem mais R$ 7 milhões para o ano que vem”, disse.
O parlamentar ressaltou ainda que os investimentos sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também contam com recursos garantidos. “Hoje, o PAC é fundamental. O programa Minha Casa, Minha Vida, que muita gente dizia ser apenas peça de marketing, já tem mais R$ 7 milhões para o ano que vem”, disse.
Lei Kandir – GILMAR Machado também criticou declarações do governador de Minas, Aécio Neves, à imprensa. Segundo o deputado, o governador teria anunciado a intenção pressionar os parlamentares de seu partido a não votar o Orçamento em virtude de descumprimento da Lei Kandir.
O deputado disse não compreender a postura de Aécio Neves, pois, segundo disse, o governo federal repassou aos estados os recursos da lei ainda no primeiro semestre. “Já pagamos a Lei Kandir deste ano: R$ 1,9 bilhão chegaram a todos os estados, inclusive a Minas Gerais, que recebeu mais de R$ 200 milhões”, sustentou.
Jornal da Câmara
