Recursos para o combate ao mosquito transmissor do zika vírus e para proteção de grávidas beneficiárias do Bolsa Família foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, nesta terça-feira (21). Os recursos foram destinados pela Medida Provisória (MP 716/16), enviada ao Congresso Nacional ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff.
A MP abre crédito extraordinário, no valor de R$ 420 milhões, em favor dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O recurso será destinado para prevenção e proteção de gestantes integrantes de família beneficiárias do Bolsa Família e para pesquisas na área de doenças infecciosas causadas por vírus – especificamente o Zika, possibilitando a criação de métodos de diagnósticos rápidos, o desenvolvimento de vacinas e o combate ao mosquito Aedes Aegypti, dentre outras ações.
O relatório da MP foi elaborado pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) e apoiado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), que destacou que as medidas desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma – no combate à fome e à miséria, com programas de transferência de renda como o Bolsa Família – beneficiaram a parcela mais pobre da população brasileira.
“De 2003 para cá, foram incluídas na sociedade pessoas que antes eram invisíveis. O presidente Lula e a presidenta Dilma, com o olhar de inclusão social, fizeram com que os mais humildes do nosso país passassem a ter direitos que antes não tinham”, destacou o parlamentar, lembrando que o programa promove a emancipação das famílias, impondo critérios como, por exemplo, que as crianças frequentem a escola, garantindo, assim, em médio prazo, melhores possibilidades de inserção no mercado de trabalho.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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