Os partidos de oposição PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (11), com um pedido liminar exigindo que o governo Bolsonaro adote todas as medidas para acelerar a compra e o ritmo de vacinação no Brasil. Na ação dirigida ao ministro Ricardo Lewandowski, os partidos sugerem a abertura de crédito suplementar e a transferência de recursos diretamente para que estados e municípios possam adquirir os imunizantes.
Eles também pedem à Suprema Corte que o Ministério da Saúde garanta as condições necessárias para que as vacinas adquiridas sejam distribuídas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios assim que forem compradas para que possam ser aplicadas em toda a população brasileira. A oposição quer que toda a população seja vacinada até o final de 2021.
“Requer-se que a União seja obrigada a transferir os recursos financeiros necessários, para que os Estados Federados e o Distrito Federal possam adquirir o quantitativo de vacinas necessárias para a imunização de suas populações, envolvendo, naturalmente as populações de todos os municípios brasileiros”, diz um trecho do documento.
As siglas também destacaram a preocupação com a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que tem alterado frequentemente a previsão no envio de lotes das vacinas aos estados.
Leia a íntegra da ação:
Antecipação de Tutela Incidental
Lorena Vale com Brasil de Fato