Em ato histórico em defesa da vida, da democracia e do futuro do Brasil, foi protocolado hoje (21), na Câmara dos Deputados, o primeiro pedido coletivo de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O documento foi assinado por sete partidos políticos – PT, PC do B, PSOL, PSTU, PCB, UP e PCO – juristas, intelectuais e mais de quatrocentas entidades da sociedade civil.
Ele é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, dentre outros atos de quebra de decoro e afronta à Constituição.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), durante ato realizado na Câmara com a presença de outros parlamentares e dirigentes partidários e de movimentos populares, afirmou que o Brasil já não aguenta mais Bolsonaro. “Ele é incapaz administrativa e politicamente, é desumano, não tem empatia e deve ser afastado o mais rápido possível do cargo, pois é uma ameaça ao País”.
Mobilização popular
O líder do PT, Enio Verri (PR), pelas redes sociais lembrou que o País está à deriva com Bolsonaro e destacou que o novo pedido de impeachment – já há mais de trinta protocolados na Câmara – tem um diferencial, que é a mobilização da população contra o capitão-presidente. “É incapaz de dirigir o Brasil em tempos normais e muito menos agora em período de pandemia. É preciso que ele saia para que o Brasil volte a trilhar um outro caminho e se prepare para o período pós-pandemia, com crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”.
O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também pelas redes sociais, afirmou: “O Brasil cansou de Bolsonaro. Ele é incompetente, inepto, não reúne condições de governar e buscar soluções para os problemas graves que o Brasil está enfrentando: a crise sanitária, a pandemia que atingiu, fortemente, as famílias brasileiras; a crise econômica, que vai se agravar”. Ele defendeu a união de todos contra Bolsonaro, já que ele é uma ameaça constante aos interesses nacionais e à vida do povo.
Verri e Guimarães defenderam a realização de novas eleições, com a cassação da chapa Bolsonaro/Hamilton Mourão. Ambos entendem que Mourão segue o mesmo modelo neoliberal de Bolsonaro e não seria capaz de tirar o Brasil do atoleiro econômico e social em que se encontra.
Sociedade civil
Entre as organizações que apoiam o pedido de afastamento do presidente estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.
No pedido de impeachment há três pontos com as acusações principais para embasar a iniciativa:
1) Apoio ostensivo e participação direta do presidente da República em manifestações de índole antidemocrática e afrontosas à Constituição, em que foram defendidas gravíssimas transgressões institucionais, tais como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além da reedição do Ato Institucional nº 5, instrumento de exceção emblemático da ditadura militar instaurada em 1964.
2) Grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da impessoalidade no exercício da administração pública, mediante a utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito reconhecido de concretizar a espúria obtenção de interesses de natureza pessoal, objetivando o resguardo de integrantes de sua família ante investigações policiais, mediante a determinação anômala de diligências, a exigência de acesso a relatórios de investigações sob sigilo legal e a tentativa de indicação de autoridades da Polícia Federal que estejam submetidas aos desígnios de natureza privada do ocupante da Presidência da República;
3- Atuação e pronunciamentos temerários e irresponsáveis do Presidente da República, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do novo coronavírus.
PT na Câmara
Foto: Lula Marques
