Funcionou nesta terça-feira (6) a estratégia da Oposição de obstruir os trabalhos legislativos da Câmara para forçar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar a medida provisória (MP 1.000/20), do governo Bolsonaro, que reduziu de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial que beneficia 42 milhões de brasileiros. O deputado Paulão (PT-AL) conduziu a obstrução pelo PT, apresentando requerimento para retirar de pauta a MP 993/20, que autoriza o Incra a prorrogar 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão. Por falta de quórum, a sessão teve que ser encerrada.
“A prioridade da Bancada do Partido dos Trabalhadores nesse momento é outra. A nossa preocupação é principalmente com os mais de 40 milhões de brasileiros que estão com essa dúvida sobre o recebimento do auxílio emergencial. A MP 1.000 precisa ser pautada para que possamos discuti-la e rejeitar os R$ 300 propostos pelo governo Bolsonaro. Temos certeza de que a Câmara manterá os R$ 600 que foram aprovados no início da pandemia”, afirmou o deputado Paulão.
Derrota do governo
Na avaliação do deputado Paulão, hoje ficou demonstrado que o governo Bolsonaro foi derrotado. “Repito: o governo foi derrotado. A Oposição e vários partidos – inclusive da base – anunciaram que estavam em obstrução. O interesse da Oposição foi claro: é a votação da MP 1.000, que mantém o auxílio emergencial, que esta Casa teve iniciativa de fazer a propositura, quando o Bolsonaro não queria, e muito menos o ministro trapalhão da Economia, Paulo Guedes”, frisou.
Paulão explicou que o governo não quer votar a MP 1.000 porque ela tem uma temporalidade, vence em dezembro, exatamente quando encerra o pagamento das parcelas residuais do auxílio. “Por isso, é fundamental esse gesto quando a Oposição e os outros partidos mostram para o Brasil a obstrução. Esta semana não terá mais Ordem do Dia. Voltando na semana que vem vamos continuar com a obstrução e assim vamos permanecer até que a MP venha para a pauta. Isso é fundamental”, reforçou.
Para o deputado Paulão é importante discutir e votar a MP. “Vamos discutir e deixar cada parlamentar colocar a sua digital, a favor ou contra o auxílio de R$ 600”, desafiou e acrescentou: “Se o auxílio for cortado vai ter um prejuízo para mais 40 milhões de brasileiros e brasileiras”.
Recursos
O deputado Paulão frisou que há solução para o problema de onde tirar os recursos para manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600, até dezembro deste ano. Ele citou afirmação do ex-senador e ex-ministro Aloizio Mercadante de que não será preciso arrumar dinheiro novo. “É necessário apenas tributar as grandes fortunas”.
O parlamentar alagoano criticou ainda o atual sistema tributário brasileiro. Ele destacou que no Brasil a maior carga de tributos fica com os pobres, o trabalhador e a classe média, porque o fato gerador do tributo é no consumo, não é nos dividendos. “Se eu comprar um carro, há tributos. Se eu comprar um iate, não há tributos sobre isso. Se eu comprar um carro econômico, há tributos. Se eu comprar um avião, não há tributos. Se eu investir dividendos na Bolsa de Valores, não há tributos”, exemplificou.
O que está em jogo, sem dúvida nenhuma, segundo o deputado Paulão, é a concentração de renda na mão de 2% da população mundial. “A proposta desta Casa que o PT defende — espero que todos defendam — é a de tributar os bilionários. Não são os milionários. Se forem tributados 40 bilionários no Brasil, arrecadam-se quase R$ 80 bilhões. Essa proposta é factível”, afirmou.
Vânia Rodrigues
