A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado do Ministério da Fazenda. A atividade ocorrerá a partir das 15h no Plenarinho da ALERGS, em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pela TV CUT-RS (www.cutrs.org.br).
Na audiência serão detalhadas as investigações do caso pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é sub-relator da Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Para a deputada estadual Stela Farias (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da ALERGS, qualquer suspeita de sonegação de impostos merece atenção de parlamentares. “Faz parte das nossas obrigações constitucionais fiscalizar as ações do poder público. Esta audiência aqui no Rio Grande do Sul amplia nossa responsabilidade, na medida em que três grandes empresas gaúchas estão sendo citadas. Temos todo interesse em esclarecer as denúncias. São os impostos que garantem a prestação de serviços públicos por parte do Estado, em todas as suas esferas”, afirma a parlamentar.
O prejuízo aos cofres públicos, segundo o que apurado até agora pela Polícia Federal na Operação Zelotes, está em torno de R$ 5,7 bilhões. O montante do prejuízo, somando em todos os processos investigados, chega a R$ 19 bilhões – o que corresponde a quase quatro vezes o valor envolvido, por exemplo, na Operação Lava Jato. Das 70 empresas investigadas, pelo menos três são gaúchas e a PF já começou a realizar diligências em municípios do Rio Grande do Sul. “Portanto, é nossa obrigação tornar público os detalhes dessa investigação”, complementa Stela.
TCU – Suspeita-se que Augusto Nardes, ex-deputado federal (PP-RS) e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), estaria envolvido no esquema. Quem levantou a hipótese foi a revista Carta Capital, em matéria publicada no seu portal, na terça-feira (8). Na semana passada, a força-tarefa da Operação Zelotes fez buscas em Santo Ângelo (RS), cidade de Nardes, e a suspeita é de que uma empresa da qual o ministro é sócio participe da fraude. Santo Ângelo é também a terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos principais delatores do esquema.
A Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano e investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As averiguações tem como foco a atuação de quadrilhas que revertiam ou anulavam multas junto ao Carf.
Segundo o Ministério Público Federal, seis empresas devem ser denunciadas neste mês de setembro por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal realizaram, na última semana, busca e apreensão de documentos no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal.
PT na Câmara com PT Sul
