Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, traz o Brasil em destaque: o País foi reconhecido como o melhor exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa.
Com o título “Histórias de sucesso no âmbito do desmatamento: nações tropicais onde as políticas de proteção e reflorestamento deram resultado”, o documento indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas.
“As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o relatório, produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos.
Desenvolvimento x desmatamento – De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento”. O relatório avalia que a derrubada da floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.
O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da floresta amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos, “um braço independente do governo, separado do poder executivo e legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”. Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.
Em relação ao futuro, o relatório traz um alerta: o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012 exige atenção. A avaliação é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, já que embora tenha crescido em 2013, o índice de aumento do desmatamento ainda é 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.
“O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões” afirma o documento. “Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra”.
Outra preocupação do relatório é com as emendas acrescentadas ao Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2013, que anistiam desmatamentos anteriores.
PT no Senado Com informações da Agência Brasil
