O Programa Bolsa Família contribui para a redução do trabalho infantil no País, declarou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o Trabalho Infantil, divulgado no último dia 29 de abril. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. De acordo com o informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em 8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas.
Segundo a organização, políticas de proteção social, como o programa brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge cerca de 215 milhões de crianças no mundo – dos quais mais da metade exerce atividades consideradas perigosas.
Para o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), o documento da OIT indica que as políticas de combate à pobreza do Brasil têm impacto positivo para o presente e para o futuro do País. “Quando pensamos no Bolsa Família e o associamos ao Brasil Carinhoso e ao Brasil sem Miséria, percebemos o que um conjunto de ações integradas pode fazer. Tiramos das ruas crianças que também possuem um histórico de evasão escolar e criamos oportunidades para que elas alcancem uma cidadania plena, já que, em uma ou duas décadas, estas crianças serão profissionais respeitados e com maior empregabilidade do que os seus pais, o que rompe um ciclo vicioso de pobreza familiar”, avalia Jesus Rodrigues.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), além de comemorar os avanços, destacou a necessidade de enfrentamento de desafios mais complexos. “O Brasil já vem há muito tempo reduzindo o trabalho infantil, especialmente a partir do governo Lula. Precisamos avançar agora sobre um desafio mais complexo, que são as crianças e as pessoas que, mesmo estando inseridas na rede de proteção social, ainda buscam na rua um complemento de renda, uma melhoria da sua qualidade de vida. Para superarmos isso, as estratégias são outras, como escola em tempo integral, políticas para o esporte, a cultura e o entretenimento, entre outras ações que nos permitam combater o trabalho infantil urbano”, ressaltou Miranda.
Para a OIT, a dinâmica do trabalho infantil obedece a vulnerabilidade de áreas associadas à pobreza, contra a qual a seguridade social desempenha papel fundamental para a sua mitigação.
A pobreza é o principal fator sobre o qual a OIT justifica a importância de pisos e sistemas de seguridade social que incluam programas públicos de emprego, de proteção à saúde e às pessoas com deficiência, de seguro-desemprego e de seguridade adaptada à infância.
Rogério Tomaz Jr. com Agência Brasil
