Acabou o tempo em que alguns bilionários – cerca de 2 mil brasileiros – se utilizavam de paraísos fiscais, de offshores para não pagar imposto. Assim o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), comemorou a aprovação do projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores. “Venho aqui, junto com membros da nossa bancada e da federação, para celebrar finalmente a aprovação, ontem (25/10), da taxação dos super-ricos”.
“Como pode que 2 mil brasileiros, só nesses dois tipos de fundo, tenham algo em torno de R$ 1 trilhão aplicado e não paguem imposto algum, enquanto o trabalhador, o desempregado, a pessoa que está passando fome, a família mais humilde do Bolsa Família, quando vão ao supermercado consumir, pagam uma carga tributária elevadíssima?”, indagou Zeca Dirceu.
O líder relembrou que o presidente Lula foi claro na campanha: o super-rico no Imposto de Renda; e o pobre, o trabalhador, a trabalhadora no orçamento do governo federal. “É sim, cada vez mais, os super-ricos, os bilionários no IR, cumprindo algo que é bastante razoável; e o pobre, o cidadão mais humilde, o trabalhador no orçamento, cada vez mais, com investimento na saúde, na educação, naquilo que possa desenvolver o País e gerar emprego e renda”.
Destino dos R$ 20 bilhões
Zeca Dirceu informou que os R$ 20 bilhões a mais que o governo pode arrecadar com essa tributação já têm destino certo. “O nosso governo tem programas que estão em funcionamento. A construção de creches e de escolas, a ampliação da rede federal de ensino técnico e a ampliação das ações das nossas universidades públicas vão se beneficiar dessa decisão que tomamos ontem de taxar os super-ricos”, destacou.
Aprovação do PL das offshore é importante para a nossa economia. Mais um compromisso de campanha do presidente @LulaOficial cumprida: vamos incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto!
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) October 26, 2023
Essa arrecadação adicional, segundo o deputado, vai também para o fortalecimento do SUS, na estruturação de hospitais, nas ações de prevenção, na política do Programa Farmácia Popular, que voltou a distribuir medicamento gratuito. “Essa tributação dos super-ricos é o que vai ajudar a tirar do papel cada vez mais as obras do Novo PAC. O Brasil vai, sim, retomar os investimentos para melhorar a infraestrutura de transporte, por exemplo, as nossas rodovias, as ferrovias, os portos, os aeroportos, as hidrovias”, completou.
Segundo o líder do PT, em decisões como essa, que não é a primeira e não vai ser a última, de taxar, de cobrar imposto dos super-ricos, o País tem uma alavancagem de capacidade de investimento, de capacidade de mudar a realidade e a vida das pessoas. “E esse conjunto de políticas públicas, para o qual temos que criar aqui condições orçamentárias, é o que impulsiona a geração de emprego, a geração de renda, o desenvolvimento do País” afirmou.
Crescimento do PIB
Zeca Dirceu disse ainda que o Brasil não vai crescer 3% do seu PIB este ano por acaso. “Isso é fruto das decisões que nós construímos aqui no Parlamento. O PIB do Brasil vai ser um dos que mais vai crescer em todo o mundo”, previu.
Ele citou viagem feita recentemente à China e à Índia, acompanhado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e de outros líderes. “O Brasil é visto hoje como a bola da vez de forma positiva. O País é apontado como um dos mais importantes para receber investimentos. E isso não está acontecendo por acaso. Está acontecendo porque, além das nossas decisões aqui, do nosso apoio, da maioria que nós estamos construindo, o presidente Lula e o nosso governo têm atitude, têm iniciativa, focam naquilo que de fato interessa ao desenvolvimento do País”, explicou.
Zeca Dirceu destacou que acabou aquele período tão trágico que nós vivemos nos últimos anos, marcado pela polêmica, pelo conflito, pelo ódio, pela baderna, pela mentira, pela fake news. “O Brasil hoje tem governo, que é um governo que olha o social, um governo que cuida de quem mais precisa”, completou.
Economia no rumo certo
O líder do PT desejou ainda que momentos como o de ontem possam se repetir ainda ao longo deste ano para equilibrar as contas do País “e termos, sob a coordenação do presidente Lula, sob a coordenação do ministro Fernando Haddad (Fazenda), na economia, um 2024 ainda mais próspero, ainda mais positivo e com números ainda melhores do que esses que semanalmente vão se repetindo de forma positiva, mostrando que a economia do Brasil está no rumo certo”, conclui.
Vânia Rodrigues