O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), presidente da Subcomissão de Saúde e integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, participou na quarta-feira (2), no Senado Federal, de sessão temática que discutiu a crise financeira que afeta as Santas Casas.
“O financiamento da saúde pública é um dos grandes debates que estamos fazendo no Congresso Nacional. O SUS, que atende 150 milhões de brasileiros tem um per capta de R$ 1,6 mil. Já a rede de saúde complementar que atende 50 milhões tem um per capta de mais de R$ 4 mil”, destacou Odorico.
O parlamentar disse que existem iniciativas tramitando no Congresso que pretendem aumentar os recursos para a saúde pública, a exemplo da taxação das grandes fortunas e das grandes heranças, em sua opinião, medidas viáveis para dar sustentabilidade ao SUS.
De acordo com dados apresentados pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a dívida do setor no final de 2015 será superior a R$ 22 bilhões. Para cada R$ 100 gastos pelos hospitais filantrópicos, o SUS remunera com R$ 60. Segundo as instituições a causa dessa defasagem está na tabela do SUS que apresenta déficit médio de 65% entre os custos e as receitas dos procedimentos realizados.
As Santas Casas propõem uma negociação com o governo e o Congresso no sentido de garantir um incremento anual no orçamento que seja compatível ao déficit de 2014, avaliado em R$ 10 bilhões.
Júlio Matos, diretor da Santa Casa de Porto Alegre, cobrou maior participação do governo federal no financiamento da saúde.
Por meio de gráficos, demonstrou que a participação da União no financiamento do setor diminuiu de 75% na década de 80 para cerca de 42% neste ano. Um outro problema que afeta a área é a descontinuidade da gestão em saúde, a falta de um política de Estado para a área.
Representantes do BNDES e da Caixa Econômica também participaram da sessão.
O diretor de Projetos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Ferreira, informou que o banco vai estudar a proposta apresentada pelas santas casas, de refinanciamento das suas linhas de crédito.
A proposta apresentada por Julio Matos, sugere ainda autorização para a concessão de uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 21,5 bilhões, suficientes para zerar as dívidas, com juros de 0,5% ao ano.
Ferreira informou que o banco estuda a reestruturação, reajustando o repasse anual de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões, também a taxas de juros mais vantajosas. Mostrou, contudo, as dificuldades na renegociação.
“Também somos obrigados a seguir as regras do Banco Central quanto às análises de risco de crédito. O setor apresenta uma dificuldade nos seus planos de reestruturação no que tange a receitas e custos”, afirmou.
Ele sugeriu ainda a participação da Caixa Econômica Federal neste plano e a abertura de parcerias público-privadas (PPPs). O diretor do BNDES informa que as dificuldades de renegociação abrangem todos os hospitais filantrópicos.
O superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, José Martins Veiga, garantiu que a instituição quer se engajar nesse esforço. Somente neste ano, informou, os repasses para as santas casas chegaram a R$ 650 milhões. O banco estuda aumentar esses repasses e trocar a taxa Selic por um outro referencial.
Números – A rede filantrópica é formada por mais de 1,7 mil unidades de saúde com mais de 170 mil leitos. Os filantrópicos oferecem mais de 126 mil leitos para o SUS, realizam 42% do total de internações e quase 60% dos procedimentos de alta complexidade.
Em mais de mil cidades a rede filantrópica é a única alternativa de atendimento público para a população.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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